A Câmara de Taubaté aprovou, em sessão extraordinária dia 26, a destinação de R$ 2.513.316 para o combate ao coronavírus. A abertura do crédito adicional especial está prevista no projeto de lei ordinária nº 28/2020, de autoria do prefeito, que credita o montante à Secretaria de Saúde. A proposta teve aval em duas votações e segue para sanção do chefe do Executivo.
O valor é proveniente do remanejamento de emendas impositivas que tiveram “impedimentos insuperáveis”, de acordo com a avaliação da Prefeitura, e foram devolvidas à Câmara para que os vereadores pudessem indicar nova destinação a elas. Com a pandemia do coronavírus, os vereadores resolveram destinar esses recursos para ações de combate e prevenção à doença.
“Atualizando os números, são R$ 2,5 milhões provenientes das emendas dos vereadores, além de R$ 1 milhão da Câmara, que destinamos na terça-feira para a conta da Prefeitura, provenientes de revisão de contratos e de licitações, e tem mais R$ 500 mil que iremos disponibilizar na semana que vem. Então, são R$ 4 milhões que a Câmara está destinando à Secretaria de Saúde no combate a essa pandemia”, disse o presidente da Casa, vereador Boanerge (PTB).
Com a proposta, foi aprovada emenda da vereadora Loreny (Cidadania) que requalifica destinação de emendas, destinando-as para aquisição de insumos e medicamentos para o combate ao coronavírus.
