A proteção da flora é um assunto amplamente discutido e a Polícia Militar Ambiental tem papel importante nesse contexto.
Desde 2017, por exemplo, a Instituição já registrou 20.447 Autos de Infração Ambiental (AIA) contra pessoas e empresas que destruíram a vegetação nativa presente no Estado de São Paulo. Paralelamente, cerca de 1.000 caminhões e maquinários pesados foram apreendidos, evitando assim o uso em novas práticas ilícitas contra a natureza.
As atuações aplicadas geram multas aos infratores e os recursos arrecadados em investimentos destinados à área do Meio Ambiente. Mais do que uma medida educativa, é uma forma de garantir, por meio do processo administrativo, a reparação dos danos ambientais causados.
Este é um trabalho contínuo da PM Ambiental, que deflagra constantemente operações de fiscalização para coibir desmatamentos e preservar a vegetação nativa do Estado.
“Nós estamos sempre trabalhando para combater o crescimento desordenado sem preocupação com a conservação do meio ambiente. Um bom exemplo é a Operação Integrada Defesa das Águas (OIDA) que visa impedir ocupações em áreas protegidas e de mananciais”, explicou o Comandante da PM Ambiental, coronel Paulo Augusto Leite Motooka.
Os resultados apresentados foram alcançados por meio de policiamento e vistorias em áreas de desflorestamento provenientes de denúncias e também mapeadas em monitoramento preventivo com o uso de imagens de satélites, gerando Relatórios de Informações Técnicas – documentos que norteiam as atividades de campo.
Outro meio utilizado pela Instituição para ampliar a identificação de desmatamentos no Estado são as informações dos alertas emitidos pelo projeto MapBiomas, o qual divulgou, no último dia 15, um relatório inédito indicando que o Estado de São Paulo manteve o crescimento da área de florestas por duas décadas (de 2000 a 2020).
Somado a todo esse trabalho, o policiamento ambiental também integra o Programa Nascentes que é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (Sima) e, desde 2015, já restaurou 20 mil hectares de vegetação – uma área equivalente a 28 mil campos de futebol.
Produtos Florestais
Outra frente de combate ao desflorestamento, não apenas no território paulista, mas também do bioma amazônico, são as operações de combate ao transporte e ao comércio de madeira ilegal, realizadas pela PM Ambiental.
Essas ações, nos últimos cinco anos, resultaram na apreensão de 73,1 mil metros cúbicos de madeira e agora estão ainda mais reforçadas, já que o Governo do Estado criou, em 11 de agosto, uma força-tarefa nomeada de “Procon-SP Ambiental”, que reúne técnicos da Fundação Procon-SP, agentes da PM Ambiental e da SIMA para promover vistorias em comércios de venda de corte de madeira (madeireiras) e verificar a procedência da matéria-prima.
Em sua primeira fiscalização pós criação, no dia 13 de agosto, as ações do grupo permitiram apreender 500 metros cúbicos de madeira e registrar 17 AIAs, somando R$ 137 mil em multas. Os trabalhos foram realizados durante uma operação nomeada de “Floresta Amiga”, que teve sua segunda fase deflagrada entre os dias 21 e 22 de setembro, resultando na vistoria de 79 estabelecimentos, apreensão de 1,2 mil m³ de madeira (equivalente a 70 caminhões) e no registro de 146 AIAs.
