
A coleta de lixo em Pindamonhangaba segue funcionando normalmente, com os serviços realizados pela Sistemma nos mesmos dias, horários e itinerários em todos os bairros. Paralelamente, a Prefeitura está finalizando o processo para contratação emergencial de uma nova empresa.
A expectativa da Secretaria de Serviços Públicos é que a nova contratada seja definida em dezembro e possa iniciar as atividades.
Contratação emergencial está em fase final
A contratação emergencial foi aberta porque a licitação destinada à contratação de uma empresa em caráter contínuo está temporariamente suspensa, na fase de análise e julgamento de recursos.
Segundo a Prefeitura, como não é possível prever o prazo para conclusão dessa etapa na Justiça, o procedimento emergencial busca garantir a continuidade da coleta de lixo e da destinação dos resíduos sólidos sem interrupção do serviço.
Até que haja a mudança, a Sistemma permanece responsável pela operação.
Prefeitura recomendará manutenção dos trabalhadores
A Prefeitura informou que recomendará à nova empresa de coleta de lixo, tanto na contratação emergencial quanto na futura contratação contínua, a absorção dos atuais trabalhadores da Sistemma.
A proposta considera a experiência dos profissionais com os itinerários, bairros e particularidades da operação em Pindamonhangaba, além da preservação dos empregos.
A mesma medida já foi adotada quando a Sistemma assumiu o serviço e contratou ex-funcionários da Renovar, empresa que anteriormente realizava a coleta no município.
Município acompanha pagamentos da Sistemma
Em relação aos trabalhadores atualmente vinculados à operação, a Prefeitura informou que acompanha os pagamentos da Sistemma.
Segundo o município, a empresa mantém em dia os recolhimentos previdenciários do INSS e do FGTS referentes aos colaboradores alocados no contrato com a Prefeitura.
A Sistemma também informou que as verbas rescisórias devidas aos profissionais serão integralmente pagas dentro dos prazos previstos na legislação trabalhista.
Prefeitura esclarece situação da antiga Renovar
O município também se manifestou sobre informações relacionadas à antiga prestadora Renovar.
De acordo com a Prefeitura, todos os pagamentos de responsabilidade do município à empresa foram efetuados e não existem débitos da Administração com as prestadoras de serviço.
Já as verbas rescisórias dos antigos trabalhadores estão judicializadas. A definição dos valores individuais depende das decisões judiciais, não cabendo à Prefeitura estabelecer os montantes.
A coleta de lixo continua sendo realizada normalmente enquanto os processos para definição da nova empresa avançam.
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