Pinda prepara contratação de nova empresa de coleta; serviço segue normal

Coleta continua sendo realizada pela Sistemma nos mesmos dias, horários e itinerários; Prefeitura prevê definição de contratação emergencial em dezembro

Coleta de lixo em Pindamonhangaba segue normalmente durante processo para nova contratação
Coleta de lixo em Pindamonhangaba segue normalmente durante processo para nova contratação. (Foto: divulgação)

A coleta de lixo em Pindamonhangaba segue funcionando normalmente, com os serviços realizados pela Sistemma nos mesmos dias, horários e itinerários em todos os bairros. Paralelamente, a Prefeitura está finalizando o processo para contratação emergencial de uma nova empresa.

A expectativa da Secretaria de Serviços Públicos é que a nova contratada seja definida em dezembro e possa iniciar as atividades.

Contratação emergencial está em fase final

A contratação emergencial foi aberta porque a licitação destinada à contratação de uma empresa em caráter contínuo está temporariamente suspensa, na fase de análise e julgamento de recursos.

Segundo a Prefeitura, como não é possível prever o prazo para conclusão dessa etapa na Justiça, o procedimento emergencial busca garantir a continuidade da coleta de lixo e da destinação dos resíduos sólidos sem interrupção do serviço.

Até que haja a mudança, a Sistemma permanece responsável pela operação.

Prefeitura recomendará manutenção dos trabalhadores

A Prefeitura informou que recomendará à nova empresa de coleta de lixo, tanto na contratação emergencial quanto na futura contratação contínua, a absorção dos atuais trabalhadores da Sistemma.

A proposta considera a experiência dos profissionais com os itinerários, bairros e particularidades da operação em Pindamonhangaba, além da preservação dos empregos.

A mesma medida já foi adotada quando a Sistemma assumiu o serviço e contratou ex-funcionários da Renovar, empresa que anteriormente realizava a coleta no município.

Município acompanha pagamentos da Sistemma

Em relação aos trabalhadores atualmente vinculados à operação, a Prefeitura informou que acompanha os pagamentos da Sistemma.

Segundo o município, a empresa mantém em dia os recolhimentos previdenciários do INSS e do FGTS referentes aos colaboradores alocados no contrato com a Prefeitura.

A Sistemma também informou que as verbas rescisórias devidas aos profissionais serão integralmente pagas dentro dos prazos previstos na legislação trabalhista.

Prefeitura esclarece situação da antiga Renovar

O município também se manifestou sobre informações relacionadas à antiga prestadora Renovar.

De acordo com a Prefeitura, todos os pagamentos de responsabilidade do município à empresa foram efetuados e não existem débitos da Administração com as prestadoras de serviço.

Já as verbas rescisórias dos antigos trabalhadores estão judicializadas. A definição dos valores individuais depende das decisões judiciais, não cabendo à Prefeitura estabelecer os montantes.

A coleta de lixo continua sendo realizada normalmente enquanto os processos para definição da nova empresa avançam.


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