Mais de 95 milhões de trabalhadores vão receber pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, fundamental para cobrir despesas típicas de final de ano, como presentes e viagens.
As empresas têm até sexta-feira (19) para fazer o pagamento deste salário para funcionários com carteira assinada, apesar de a legislação estipular o prazo de 20 de dezembro. Como a data que cai em um sábado, o depósito deve ser antecipado para o dia útil bancário anterior, apontam advogados trabalhistas.
A antecipação é obrigatória para que as empresas estejam em total conformidade e evitem autuações do Ministério do Trabalho. O supervisor técnico do Dieese, Everson Costa descreve os procedimentos neste final de ano.
“O décimo terceiro muito importante, aguardado por milhares de trabalhadores. Mas ele não dá conta, infelizmente, das necessidades, em especial dos trabalhadores que estão endividados.”
O valor do décimo terceiro corresponde a 1/12 da remuneração por mês de serviço trabalhado. Tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias no mês, sendo esse período contado como mês inteiro.
A segunda parcela é tipicamente menor, pois é nela que incidem os descontos obrigatórios calculados sobre o valor total do benefício. Para os trabalhadores na ativa, a primeira parcela foi paga no dia 30 de novembro, em alguns relatos até 28 de novembro. Já para os aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento foi antecipado.
A primeira parcela ocorreu entre 24 de abril e 8 de maio, a segunda 26 de maio a 6 de junho. Everson Costa dá mais informações:
“Esse pagamento que trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, trabalhadores do domésticos com carteira assinada e outras classes de trabalho que recebem algum tipo de gratificação natalina somados, de acordo com o estudo do Dieese, injetam na economia brasileira neste final de ano quase R$ 370 bilhões.
