Está aberto o período de inscrições para o credenciamento de pessoas físicas para a prestação do serviço de condução no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE). A habilitação poderá ser solicitada até 8 de agosto de 2021, por meio do portal do Governo Federal.
O Parque tem diversos atrativos que podem ser acessados por terra ou pelo mar. Nesses locais, os visitantes podem realizar diferentes atividades, como contemplação, mergulho livre, flutuação, trilhas e observação da fauna e flora locais.
Com o objetivo de incentivar o acesso às atividades, o ICMBio, juntamente com o Governo Federal, vem trabalhando na informatização do sistema de solicitação de credenciamento. Agora, os interessados podem encaminhar a documentação necessária por meio do portal do Governo Federal. A lista de habilitados estará disponível até 31/8 e poderá ser consultada na sede da unidade e no site do ICMBio.
Desde 2019, o ICMBio em ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), vem avançando em regras de incentivo para atividades de ecoturismo em unidades de conservação. Entre as medidas, quatro novas portarias foram publicadas, ainda no fim de 2019, com normas mais claras para a prestação de serviços de apoio ao ecoturismo nos parques, tais como condução de visitantes, transporte aquaviário, alimentação e aluguel de equipamentos para atividades recreativas, além da regulamentação para desburocratizar procedimentos para atividades esportivas e recreativas, como a escalada e o voo livre.
Parque+
Criado em 2020 pelo MMA, o programa Parque+ visa ao incentivo do ecoturismo em todo o Brasil. Os novos processos e regras para atividades turísticas estão no escopo do eixo do programa que visa fomentar iniciativas para estruturação e desenvolvimento do ecoturismo nos parques nacionais, de forma ampla. Além deste, o programa atua em mais 3 eixos, voltados à promoção da acessibilidade nas UC, disponibilização de rede de Internet aos visitantes e interligação de trilhas de longo curso.
