O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Com isso, os órgãos e as entidades da administração pública federal deverão considerar, em seus planejamentos, ações que concorram para fortalecer a defesa nacional.
De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Defesa iniciará a coordenação dos trabalhos de atualização dos documentos tratados no decreto, com o auxílio de um grupo formado por outros 12 ministérios.
“A Política Nacional de Defesa (PND) é o documento condicionante de mais alto nível que orienta o planejamento de ações destinadas à defesa do País, com base na análise dos cenários nacional e internacional. Voltada prioritariamente às ameaças externas, estabelece objetivos que contribuirão para fortalecer a Defesa Nacional, em especial o aprimoramento das capacidades do Estado brasileiro”, afirma o decreto, que detalha em um longo texto aspectos importantes dos cenários nacional e global.
De acordo com o texto, o cenário internacional atual é menos previsível do que aquele vigente no período bipolar e unipolar, com o agravante da existência de tensões estratégicas entre as grandes potências. “A multipolaridade é coerente com a tradição universalista da política externa brasileira. A formação de grupos como o Grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) amplia as oportunidades de cooperação internacional em benefício do Brasil. A diversificação de parcerias externas constitui oportunidade de redução de riscos de dependência no Setor de Defesa”, completa.
Já a Estratégia Nacional de Defesa ainda lista três setores tecnológicos considerados “essenciais”: o nuclear, o cibernético e o espacial – listando uma série de diretrizes para cada um. “Esses setores estratégicos apresentam elevada complexidade, de forma que, ao mesmo tempo em que demandam liderança centralizada, requerem estreita coordenação e integração de diversos atores e áreas do conhecimento. Dessa forma, no Setor de Defesa, atribui-se à Marinha do Brasil a responsabilidade pelo Setor Nuclear, ao Exército o Setor Cibernético e à Força Aérea o Setor Espacial.”
