As eleições legislativas antecipadas de 18 de maio vieram trazer ainda mais incerteza e indefinição num cenário já de si escaldante e onde ninguém se entende. Foram 21 as forças políticas que em Portugal concorreram a um ato eleitoral razoavelmente participado, mas de novo com uma abstenção elevada – 35,6 % -, e que reforçou a Aliança Democrática, uma coligação da esfera do centro direita formada pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo conservador Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP), que já se haviam coligado há um ano nas eleições legislativas de 2024. Uma união que desta vez não contou com Partido Popular Monárquico, força sem grande expressão e mesmo indesejada pelos atuais governantes.
Por determinação do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, estas eleições antecipadas foram marcadas contra a vontade de uma grande maioria dos portugueses. Com efeito, o país será chamado a novo ato eleitoral em finais deste ano para a Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais, vulgarmente designadas por “autárquicas”, e em janeiro de 2026 voltará às mesas de voto, desta feita para a Eleição do Presidente da República. As pessoas estão fartas de tantas idas às urnas – daí a forte abstenção, apesar do constante apelo ao voto -, e como tal indesejada, tanto mais que o mundo atravessa momentos conturbados, com reflexo nefasto na Economia europeia. E, convenhamos, Portugal não é um país de grandes recursos financeiros, com a agravante de haver mais de dois milhões de pessoas (cerca de 20% da população) em situação de pobreza ou de exclusão social.
Saúde, Habitação, Educação e Imigração
O Serviço Nacional de Saúde (SNS), outrora um modelo que serviu de exemplo a muitos países da Europa, tornou-se um caos para muita gente, pois há um milhão e meio de portugueses sem médico de família. A Habitação há muito que vem sendo outro problema sem solução à vista, pois a especulação imobiliária atingiu níveis obscenos, quer no que toca à compra de habitações, como em relação ao arrendamento, de valor elevadíssimo e incomportável face aos baixos vencimentos que se praticam. A Educação enfrenta vários desafios dadas as desigualdades de acesso e a falta de professores. Um fenómeno mais ou menos recente é a questão da Imigração. Portugal tem de momento mais de um milhão e meio de imigrantes de vários países, mas uma grande parte não trabalha e os partidos mais à direita entendem que estes devem abandonar o país a breve prazo.
Foi, pois, no meio de um turbilhão de problemas e emoções que se disputaram as eleições legislativas, resultantes de um outro dilema que provocou enorme ruído. O primeiro-ministro Luís Montenegro acumulava funções governativas e empresariais, tendo sido envolvido num escândalo por estar a gerir negócios que, objetivamente, potenciou um conflito de interesses, com avultados lucros à mistura. A Spinumviva – empresa de Montenegro – foi alvo de muitas críticas, mas o líder governativo, depois de obrigado a revelar a lista dos clientes, “desfez-se” do negócio, que posteriormente passou a ser gerido pela mulher e pelos dois filhos.
Antes, porém, o Chega e o Partido Comunista apresentaram moções de censura na Assembleia da República, com um intervalo de 12 dias, no intuito de derrubarem o governo, ambas rejeitadas pela maioria do plenário. Tudo porque o Partido Socialista nunca se iria associar a nenhuma destas forças políticas para esse fim, inviabilizando desde logo a abertura de uma crise, mas que irremediavelmente viria a acontecer mais tarde. A primeira moção foi entregue na Assembleia da República a 18 de fevereiro pelo Chega, intitulada “Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um primeiro-ministro sob suspeita grave, e a segunda do Partido Comunista, que deu entrada no parlamento no dia 2 de março, sob o lema “travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e de de desenvolvimento”.
Só que Montenegro, mesmo alvo de fortíssimas suspeitas, tratou do assunto com celeridade e propôs, nos termos da Constituição, uma moção de confiança ao seu governo, que acabou por ser rejeitada. Assim, passados onze meses de tomar posse, também na sequência de eleições antecipadas, dada a renúncia ao cargo de primeiro ministro do socialista António Costa – hoje presidente do Conselho Europeu -, depois da sua residência ter sido alvo de buscas por via de um suposto caso de corrupção, que não viria a ser provado, o cenário eleitoral voltou a repetir-se.
Líder do Partido Socialista demite-se e não se recandidata
Entretanto, conhecidos os resultados eleitorais, que reforçaram os poderes da Aliança Democrática, com o Partido Socialista a sofrer o maior terremoto da sua história, nada mais restava a Pedro Nuno Santos que não a de pedir a demissão, o que viria a acontecer após estar na posse dos números finais do sufrágio, garantindo que não se recandidata E agora? O Presidente da República vai ouvir os vários partidos com assento parlamentar e deverá indigitar Luís Montenegro como primeiro-ministro. Claro que a coligação tem toda a legitimidade para governar, mas poder-se-á dar o caso de não conseguir fazer passar documentos importantes na Assembleia da República, caso mais complicado do Orçamento de Estado que será apresentado no mês de outubro, para depois ser discutido e eventualmente aprovado em novembro. Resta saber se o Chega, que será seguramente a segunda força política – daqui a dias conhecem-se os resultados dos círculos da Europa e fora da Europa -, terrenos favoráveis ao partido liderado por André Ventura, pelo que poderá ver o seu grupo parlamentar aumentado em mais dois ou mesmo três deputados.
Já no que toca ao sector mais à esquerda do Partido Socialista, o caso ganha contornos de maior dramatismo, pois o Partido Comunista, outrora pujante e reivindicativo, perdeu um deputado, quando apenas tinha quatro. Já o Bloco de Esquerda, que era composto por um grupo parlamentar de cinco elementos, ficou reduzido à sua coordenadora nacional Mariana Mortágua. Assim, o Livre foi o único à esquerda a crescer e conta com seis deputados, mais dois do que aqueles que tinha. Um cenário confrangedor para um sector que pugna por mais justiça social, mas que tem “pregado” no deserto, pois a transferência de votos tem sido feita para os partidos de direita.
Resta aguardar pelas cenas dos próximos capítulos, sabendo-se que, apesar de ter vencido confortavelmente, a Aliança Democrática não terá vida fácil para governar por não dispor de maioria parlamentar. Claro que com a mudança de líder o Partido Socialista poderá, pontualmente, ficar mais flexível e não tão radical como acontecia com Pedro Nuno Santos, mas jamais será a “muleta” do governo. Uma coisa parece certa: Luís Montenegro disse-o por diversas vezes e já repetiu o “não é não”, rejeitando qualquer tipo de coligação com o Chega, depois do seu líder André Ventura ter reclamado cargos ministeriais no anterior executivo governamental.
É jornalista, natural da cidade do Porto, Portugal. Iniciou sua carreira na Gazeta dos Desportos, tendo depois passado pelo Record, Jornal de Notícias e Comércio do Porto, jornais de referência em Portugal. Participou da cobertura de múltiplos eventos nacionais e internacionais (Futebol, Basquetebol, Andebol, Ciclismo e Hóquei em Patins). Foi coordenador redatorial do FITEI (Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica). É responsável pelas redes sociais de equipes de ciclismo e dirigente desportivo em uma associação de Ciclismo. É colaborador do PortalR3, publicando textos escritos em português de Portugal.
