A Prefeitura de São José dos Campos realiza a 1ª Mostra de Direitos Humanos nesta terça-feira (10), das 13h às 17h, no Cefe (Centro de Formação de Educadores), em Santana, na região norte.
Com o tema “Você tem direitos aonde quer que vá!” e organizado pela Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, o evento intersecretarias é mais uma ação em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça.
O objetivo é apresentar os serviços oferecidos pela Prefeitura para promoção e garantia dos direitos humanos dos joseenses.
O público-alvo são moradores em situação de rua, munícipes atendidos pela assistência social e usuários de demais serviços municipais.
Estarão presentes representantes de OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que têm parceria com a Prefeitura e autoridades do Judiciário.
Atrações
Durante o evento, será exibido vídeo sobre o acolhimento a moradores em situação de rua.
Haverá também apresentações sobre o trabalho desenvolvido pelas assessorias de políticas públicas para mulheres, idosos, pessoas com deficiência, promoção da igualdade racial e atenção e combate às drogas, além da Sala da Diversidade.
As equipes da Arca (Abordagem Especializada de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua), que atuam no combate ao trabalho infantil, irão fazer apresentação teatral e disponibilizar brincadeiras para as crianças, juntamente com as equipes da Rua de Lazer, da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida.
Entre as atrações estão, ainda, apresentações culturais de frequentadores das Casas do Idoso, com o Coral das 4 Casas e dança cigana. Já a Fundação Cultural Cassiano Ricardo exibirá um número de sapateado.
Mais segurança
Durante o evento, estarão expostas viaturas das rondas sociais para apoio e acolhimento às pessoas em situação de rua (Secretaria de Apoio Social ao Cidadão) e do programa Maria da Penha (Secretaria de Proteção ao Cidadão).
O programa Maria da Penha, instituído pela Prefeitura em 2019 e desenvolvido pela GCM (Guarda Civil Municipal, oferece atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça. Por meio de visitas periódicas às residências, são verificados o cumprimento dessas medidas e atua para reprimir eventuais atos de violência.
Para reforçar o programa, foram implementados dispositivos de emergência, como rastreadores que, em casos de descumprimento das medidas protetivas, enviam alertas imediatos à central do CSI (Centro de Segurança e Inteligência). Nesses casos, uma equipe especializada é mobilizada rapidamente para atender à ocorrência.
A iniciativa conta com a colaboração do poder Judiciário e das secretarias de Apoio Social ao Cidadão e de Saúde. Recentemente, foi ampliada com um convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo.
O programa Maria da Penha já atendeu mais de 900 mulheres em situação de violência doméstica. Além disso, a atuação firme da GCM resultou na prisão de mais de 100 agressores por descumprimento de medidas protetivas, reforçando o compromisso de São José dos Campos com a proteção das mulheres e o enfrentamento à violência.
História
Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Incluem o direito à vida e à liberdade, liberdade de opinião e expressão e o direito ao trabalho e à educação, entre outros.
No dia 10 de dezembro de 1948, a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O documento foi elaborado entre janeiro de 1947 e dezembro de 1948. O objetivo era formar uma base para os direitos humanos em todo o mundo.
A partir de 1950, iniciou-se a comemoração, em todo o mundo, do Dia Internacional dos Direitos Humanos em 10 de dezembro.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos mais traduzidos da história moderna e está disponível em mais de 360 línguas, o que demonstra sua importância e abrangência.
Serviço
1ª Mostra de Direitos Humanos
Data: Nesta terça-feira (10)
Horário: Das 13h às 17h
Local: Cefe (avenida Olivo Gomes, 250, em Santana, na região norte)
