Em mais uma reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizada nesta terça-feira (19), o colegiado presidido pela deputada Professora Bebel (PT) analisou 35 itens de sua pauta.
Entre as propostas autorizadas para seguir em tramitação no Parlamento Paulista, está o Projeto de Lei nº 1014/2019, do ex-deputado Rodrigo Gambale, que ganhou destaque. A proposta estabelece o pagamento de auxílio aos estudantes universitários carentes.
O então relator do projeto, deputado Tomé Abduch (Republicanos), foi favorável à proposta na forma do substitutivo ora apresentado. A principal mudança sugerida é que o aluno, ou familiar que com ele resida, esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Nova universidade
Outro avanço ligado à Educação superior foi a aprovação conclusiva da Moção nº 233/2023, de autoria conjunta, que apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
Quando aprovada conclusivamente, a propositura em questão dispensa a necessidade de passar por outras etapas de tramitação como, por exemplo, a votação em Plenário.
“Para mim, foi muito importante a Comissão ter aprovado por unanimidade a moção; ela tem um caráter de cobrança e de luta”, comemorou Bebel, uma das autoras do documento. A parlamentar ainda afirmou que deverá ser recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, para tratar sobre o assunto.
Evasão escolar
A fim de reduzir a evasão escolar, o Projeto de Lei nº 1074/2023, que determina que a Secretaria de Educação do Estado promova busca ativa dos alunos que estejam tendentes a abandonar as escolas no meio do ano letivo, também recebeu parecer favorável dos parlamentares presentes.
Participantes
Estiveram presentes na reunião os deputados Lucas Bove (PL); Tenente Coimbra (PL); Guto Zacarias (União); Dr. Eduardo Nóbrega (Pode), Marta Costa (PSD); Mauro Bragato (PSDB); Simão Pedro (PT) como suplente da deputada Leci Brandão (PCdoB) e a já citada presidente da Comissão, Professora Bebel.
