A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15) abriu inscrições para o II Seminário Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, que será realizado no Santuário Nacional de Aparecida, nos dias 19 e 20 de outubro, no Auditório Noé Sotillo.
Magistrados, procuradores e auditores fiscais do trabalho, clérigo, especialistas, ativistas e pesquisadores debaterão as causas, consequências e responsabilidades das autoridades públicas e da sociedade civil com esse grave problema social, além de promoverem a conscientização da população sobre a temática.
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Evandro Pereira Valadão Lopes (coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho) e Cláudio Mascarenhas Brandão, bem como o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, são presenças confirmadas.
O evento é gratuito e 100% presencial. Para participar, basta fazer a inscrição por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/rYmTnEvAGEJnhBmu7).
“Ampliar o debate sobre o combate ao trabalho infantil é fundamental, principalmente para fortalecer os laços e o compromisso entre as autoridades públicas e representantes da sociedade civil, visando formular estratégias e soluções com o objetivo de combater esse grave problema estrutural da sociedade brasileira”, ressalta o gestor nacional, representando a Região Sudeste, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-15 e, desembargador João Batista Martins César.
O magistrado ainda ressaltou a necessidade dessa responsabilidade compartilhada e esforço conjunto de todos para que “possamos garantir uma infância plena, humanizada e protegida a todas as crianças.”
Temas e palestrantes
Entre os temas a serem abordados estão a atuação dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) do TRT-15, o Projeto Aprendiz Paulista, com detalhes sobre a atuação sistêmica em em rede em prol da aprendizagem profissional, a diversidade e a inclusão do adolescente no mundo do trabalho, as piores formas de trabalho infantil, a atuação do Ministério Público do Trabalho para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Pela Justiça do Trabalho da 15ª Região, dialogam com os participantes do seminário os desembargadores do TRT-15 Carlos Alberto Bosco (diretor da Escola Judicial), Ana Paula Pellegrina Lockmann, Renan Ravel Rodrigues Fernandes, Marcelo Garcia Nunes e Flavio Allegretti de Campos Cooper (aposentado).
Entre os juízes do trabalho, Eliana dos Santos Alves Nogueira, Adhemar Prisco da Cunha Neto, André da Cruz e Souza Wenzel e José Roberto Dantas Oliva (aposentado).
Pela Igreja Católica, participa o missionário redentorista e teólogo, padre Mauro Vilela e pelo MPT da 15ª Região, os procuradores, Ronaldo José de Lira e Mayla Mey Friedriszik Octaviano.
Compõem ainda o rol de palestrantes o cientista da Universidade de São Paulo, Gustavo Cabral; a procuradora do Ministério Público de São Paulo, Jacqueline Aparecida Casado Navajas; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt; o gestor da Padaria Real de Sorocaba, Givanildo Oliveira; os desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra (TRT-8), Rosemarie Diedrichs Pimpão e Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (ambos do TRT-9); o juiz do trabalho do TRT-21, Zéu Palmeira Sobrinho; a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Katerina Volkov; a auditora fiscal do trabalho Luciana Veloso Baruki; e o inspetor e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, José Marcelo Alves Gondim.
