O Plano Municipal de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima continua em fase de consulta pública até o dia 6 de março de 2023.
A Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba ressalta que a população pode mandar sugestões para o projeto pelo e-mail: [email protected].
O plano foi elaborado seguindo as diretrizes do Projeto Piloto do Estado de São Paulo de Municípios Paulistas Resilientes (PMPR), promovido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ).
O objetivo geral do plano é preparar o município para o enfrentamento da mudança do clima em curso. Ações prioritárias foram estipuladas pela cidade e o projeto é uma ferramenta importante e inovadora de gestão, que permitirá também prever cenários futuros e traçar medidas para auxiliar o planejamento e orientação nas tomadas de decisões de gestores. O documento também é fundamental para a captação de recursos financeiros tanto a nível nacional quanto internacional.
A resiliência é a capacidade de superar ou de se recuperar de adversidades e integra um programa da ONU (Organização das Nações Unidas) que tem o objetivo de apoiar as cidades na adaptação e no enfrentamento a potenciais desastres decorrentes da degradação ambiental e da mudança climática como enchentes e elevação do nível dos mares, deslizamentos, inundações e enchentes, tsunamis, incêndios, estiagem e secas, entre outros.
O programa da ONU apresenta passos que devem ser seguidos pelos municípios para melhorar a capacidade de adaptação e resiliência.
Oito passos foram selecionados para compor o Índice de Capacidade de Resiliência para a seleção dos municípios pilotos. São eles: governança; recursos financeiros; avaliações de risco; planejamento territorial e infraestrutura crítica; escolas e centros de saúde; educação e percepção; serviços ecossistêmicos e recursos naturais; e alerta e resposta.
O projeto de Ubatuba foi lançado no dia 24 de outubro e a versão final será validada em Plenária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, após a realização de Audiência Pública, com data a ser divulgada assim que encerrada a fase de consulta pública.
