Este mês, a Prefeitura de São José dos Campos vai colocar oficialmente em circulação o “Botão do Pânico”, que vai agilizar ainda mais o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica que têm medida protetiva concedida pela Justiça.
O lançamento do Botão do Pânico marca o uso de uma nova tecnologia em defesa das mulheres e faz parte da comemoração dos 16 anos da Lei Maria da Penha comemorados neste domingo (7). A Lei 11.340/2006 é considerada um dos mecanismos mais importantes para coibir a violência doméstica.
O dispositivo tem aparência semelhante a um pingente pequeno que, quando disparado gera um alerta no CSI (Centro de Segurança e Inteligência) indicando que a vítima precisa de ajuda.
O Botão do Pânico é georreferenciado, ou seja, identifica o local preciso de onde vem o chamado e vai atualizando onde a vítima está em tempo real, no caso de o agressor levá-la para algum outro lugar.
Patrulha
A ferramenta tecnológica será uma aliada da Patrulha Maria da Penha, criada em junho de 2019 para proteger vítimas que têm medida protetiva.
“A Patrulha Maria da Penha é um importante instrumento para garantir a efetividade das Medidas Protetivas de Urgência”, afirmou a Delegada Titular da DDM (Delegacia da Defesa da Mulher) de São José dos Campos, Tatiana Braun de Mattos Anjo.
Atualmente, a Patrulha trabalha junto com a Delegacia de Defesa da Mulher e atende 63 mulheres que correm risco de serem agredidas novamente. A definição de quais mulheres precisam de mais proteção é feita pela Vara da Violência Doméstica e Familiar.
A Patrulha pertence à GCM (Guarda Civil Municipal) e funciona com 8 guardas (4 homens e 4 mulheres) 24 horas por dia em esquema de revezamento. Desde sua criação, a Patrulha já fez 357 atendimentos com 72 prisões de agressores.
Cartilha
Para orientar as pessoas sobre o trabalho da Patrulha Maria da Penha, a Secretaria de Proteção ao Cidadão criou uma cartilha com orientações, que é entregue a mulheres com medida protetiva e distribuída aos órgãos que fazem parte da rede de apoio contra a violência doméstica.
O contato com a Patrulha pode ser feito pelo telefone 153 (ligação gratuita GCM, serviço que funciona 24 horas). Em caso de emergência também é possível acessar o 190 da Polícia Militar (também 24 horas) ou 180 (ligação gratuita Disque Denúncia – 24 horas).
