A Secretaria de Segurança Pública e integrantes do comando da Polícia Militar de São Paulo se reuniram, na quinta-feira (11), com representantes de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal para compartilhar sua experiência com o uso de câmeras corporais instaladas nos uniformes do seu efetivo – as bodycams.
O encontro foi acertado após recomendação do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública e teve como objetivo apresentar propostas para normatização e expansão do uso da tecnologia em todo o país. Os estados de Rondônia e Santa Catarina também expuseram sua experiência com a utilização do equipamento.
A reunião teve início pela manhã, na sede do Centro de Operações da PM (Copom), no centro da Capital, e terminou no fim da tarde, na Associação dos Oficiais da Instituição paulista, na zona norte da cidade. Participaram dos trabalhos o titular da SSP/SP, general João Camilo Pires de Campos, técnicos da pasta e integrantes do comando da PMESP.
“Tenho a convicção que sairemos mais ricos dessa jornada, das discussões, lições aprendidas e reflexões”, disse o general Campos no começo do encontro. “Aqui tratamos das bodycams, uma câmera que contribui. Ela filma 24 horas para proteger o cidadão e o policial”, completou.
Ao longo do encontro, além de analisar as experiências e as interações registradas pelas lentes das bodycams paulistas, os participantes tiveram a oportunidade de abordar aspectos técnicos específicos sobre o uso dessa tecnologia. Somado a isso, também tiveram a oportunidade de conhecer outras tecnologias usadas pela PMESP, que juntamente com as câmeras corporais, têm contribuído positivamente com o trabalho policial, como os drones e as armas de incapacitação neuromuscular.
“Essa iniciativa mostra que nós, no Brasil, estamos trabalhando para ganhar maturidade no emprego dessa tecnologia, que contribui demais com a Segurança Pública, já que ela traz transparência às ações e oferece segurança para quem está dos dois lados da lente”, afirmou o coronel Robson Cabanas, um dos responsáveis pelo estudo a respeito do sistema.
Entre os representantes das outras unidades da federação que participaram das atividades estão Secretários de Estado, policiais Civis, Militares e Técnico-Científicos, policiais Federais e Penais, pesquisadores, além de executivos da Segurança Pública.
“Essa reunião é um marco histórico, onde profissionais da segurança pública estarão empenhados em desenhar o formato do uso dessas câmeras no Brasil”, destacou Alexandre Bustamante dos Santos, secretário de Segurança Pública do estado de Mato Grosso. “Temos que apresentar propostas conscientes para que os legisladores façam as normas necessárias. Todos teremos que abrir mão de certos conceitos e abraçar ideia novas”, complementou.
Experiência paulista
Para abrir os trabalhos do dia, a PMESP apresentou o projeto “Olho Vivo”, o qual contempla a instalação das chamadas “bodycams” nos uniformes dos policiais, com sistema ininterrupto de gravação durante os turnos de serviço dos PMs e transmissão das imagens em tempo real, facilitando a tomada de decisão e dando mais transparência e legitimidade às ações do agente.
O Estado de São Paulo é pioneiro no uso dessa tecnologia e conta atualmente com mais de 3.000 câmeras em operação. Além delas, outras 7.000 foram adquiridas pelo Governo do Estado e devem ser recebidas nos próximos meses. O investimento é superior a R$ 5,5 milhões.
Durante a apresentação, foi abordado o caminho percorrido pela PMESP para começar a usar a tecnologia, destacando que os estudos para sua implantação iniciaram há cerca de sete anos e os seus testes em 2016, quando também foram realizados intercâmbios com forças de segurança de Nova Iorque, Los Angeles, Londres, Chile e Alemanha.
Essa troca de experiências com instituições internacionais, contribuiu para a definição dos protocolos de uso e da metodologia de implementação do sistema em São Paulo, que foi colocado em prática em agosto de 2020, quando cerca de 500 câmeras passaram a operar em três batalhões da Capital. Depois, outros 2.500 equipamentos foram contratados e entraram em uso, expandido o projeto para outros batalhões do Estado, e no próximo ano, com a entrega do novo lote adquirido, cerca de 10 mil câmeras estarão em operação no território paulista.
Grupos de trabalho
O encontro foi finalizado após os representantes dos outros estados brasileiros se dividirem em quatro grupos para discutir o uso das “bodycams” nas atividades policiais a fim de uniformizar a sua utilização em todo o país. Ao longo dos debates, cada turma ficou responsável por avaliar tópicos importantes relacionados à protocolos de operação, cadeia de custódia, marco legal, custeio e financiamento e propostas para normatização e expansão do uso da tecnologia.
Foram discutidos pontos como formas de armazenamento de conteúdo, aquisição dos equipamentos ou contratação de serviços, estudo de viabilidade financeira e, ao final das reuniões, foram apresentadas as conclusões, com propostas de pequeno, médio e longo prazo. “Não há solução que não seja construída conjuntamente. É preciso continuar trabalhando e estudando de forma integrada para ampliar o uso da tecnologia. Vamos sair do campo das ideias para o dos projetos de uso da bodycam, que é a solução para uma questão complexa
Ao final do evento, o coronel Cabanas destacou a importância do encontro. “Hoje pudemos discutir vários aspectos complexos da implantação [das câmeras corporais]. São todos profissionais da área e, juntos, nós vamos formular uma política de Segurança Pública para emprego das bodycams no país e quem sabe internacionalizar essa iniciativa”, concluiu.
