As audiências públicas para revisão da Lei de Zoneamento de São José dos Campos estão sendo marcadas pela ampla participação popular.
Os encontros tiveram início no último sábado, dia 30 de junho, no Bonsucesso, região norte da cidade, e já passaram por Vista Verde (leste), Jardim das Indústrias (oeste) e Santana (norte), reunindo 460 pessoas.
Na noite desta quarta-feira (3), o encontro foi na Casa do Idoso Norte, em Santana, com mais de 120 moradores da região, que participaram ativamente apontando as demandas da localidade.
Para o corretor de imóveis Fernando Amorim, 39 anos, morador do Jardim Augusta, a recepção da audiência foi muito positiva para o esclarecimento da população. “Fiquei surpreendido com a estrutura da audiência. Logo na porta, dois servidores orientando de uma maneira muito clara e paciente todo mundo, o que para mim foi excelente. Eu tenho visto um esforço conjunto de toda administração e da própria população vendo o quão é importante essas mudanças para a cidade”, disse.
Ele também destacou a participação dos cidadãos. “Hoje, estou vendo aqui todos os tipos de público e isso que me deixou mais feliz. Estou vendo aqui o senhorzinho, a senhorinha, o jovem, e é muito legal ver essa participação toda”, concluiu.
Para o aposentado Walter Aparecido do Espírito Santo, 67 anos, morador da região central, é muito importante a união da comunidade para construção do futuro. “Tenho interesse no tema, porque moro na cidade e também tenho imóvel na zona rural. É importante ver a cidade crescer e, quanto mais rápido sair a Lei de Zoneamento, melhor. Precisamos ter mais prédios e opções de moradia econômica para a população. Precisamos pensar no crescimento de todas as regiões de forma integrada equilibrada”, destacou.
A aposentada Giselda Maria da Silva Marini, 70 anos, moradora de Santana, fez questão de dar um exemplo de cidadania participando até o fim da audiência. “Eu tenho essa vocação e interesse de participar. Já fiz escola de política e cidadania. É importante que as pessoas venham, se organizem, esclareçam as dúvidas, cobrem, porque a Prefeitura deve utilizar o respaldo dessas reuniões para aplicar na lei com a supervisão do legislativo”, apontou.
A revisão da Lei de Zoneamento é intrínseca aos princípios e diretrizes traçadas na Lei n.612/2018, que institui o Plano Diretor do município, que traça as bases para a política de desenvolvimento e ordenamento do território municipal nos próximos 10 anos, da zona urbana à rural.
As audiências são o momento para o cidadão opinar, esclarecer dúvidas, apontar os problemas da sua região, bem como propor adequações no projeto de lei.
De 29 de junho a 17 de julho serão realizadas 12 audiências públicas.
Próximas audiências:
4 de julho (quinta-feira) 18h45;
Emef Professora Sônia Maria P. Da Silva – Rua dos Alfaiates, 321, Parque Novo Horizonte.
10 de julho (quarta-feira) 18h45;
Câmara Municipal – Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia.
11 de julho (quinta-feira) 18h45;
Casa do Idoso Sul 18h45 – Avenida Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos.
12 de julho (sexta-feira) 18h45;
Emef Professora Lucia Pereira Rodrigues 18h45 – Praça IV Centenário, 401, Jardim Santa Fé.
13 de julho (sábado) 9h;
Emef Mercedes Rachid Edwards- Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19251, São Francisco Xavier.
15 de julho (segunda-feira) 18h45;
Emef Professora Norma de Conti Simão – Rua João Adão, 349, Bosque dos Ipês.
16 de julho (terça-feira) 18h45;
Univap – Avenida Shishima Hifumi, 2911, Urbanova.
17 de julho (quarta-feira) 18h45;
Casa do Idoso Centro – Rua Euclides Miragaia, 508, Centro.
Portal
No portal da revisão da Lei de Zoneamento, no site da Prefeitura, é possível consultar o projeto de lei, mapa interativo com as zonas de uso, anexos da lei, bem como materiais de comunicação e todos os estudos e demais documentos produzidos pela equipe técnica e pelos conselhos municipais que acompanham o processo de revisão da legislação.
A plataforma também disponibiliza todo o acervo de estudos urbanísticos produzidos durante a construção do Plano Diretor e as premissas e diretrizes que norteiam a proposta.
