Para que serve? Como é possível participar de um Conselho Municipal? Quais são os Conselhos existentes e suas atribuições? Esse foi um dos pontos abordados no 1º Simpósio dos Conselhos Municipais, realizado na noite da quarta-feira, dia 16 de março, em Pindamonhangaba, e que contou com a participação de autoridades, representantes dos Conselhos e convidados.
Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.
Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.
A ideia do simpósio em Pindamonhangaba partiu de três presidentes: Antônio Rogério Souza “Pai Rogério”, do Conselho da Comunidade Negra; Gustavo Tótaro, do Patrimônio Histórico e Karina Lacorte, do Conselho de Cultura. Junto com Cristina Luz, da Casa dos Conselhos Municipais, eles elaboraram a pauta deste primeiro encontro.
Segundo Cristina Luz, em Pindamonhangaba existem 17 Conselhos, dos quais, 15 estão ativos, um inativo e outro ainda não foi implantado na cidade. Depois das formalidades da composição e fala dos membros da mesa, o bate-papo seguiu entre os representantes dos diversos Conselhos, visando uma maior aproximação de todos em prol dos cidadãos pindamonhangabenses e do desenvolvimento da cidade.
De acordo os organizadores, uma segunda edição do Simpósio deverá acontecer no mês de maio, esta aberta a população para que ela conheça um pouco mais deste que é o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo, que é a federal, a estadual e a municipal.
