Eleições 2026
Pleito Eleitoral 2024 no Brasil
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Poupatempo alerta sobre prazo para regularização do título de eleitor
Os cidadãos que precisam regularizar a situação eleitoral podem contar com o Poupatempo para realização dos serviços do Tribunal Regional…
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Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial…
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Propaganda partidária gratuita começa amanhã
Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional,…
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Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite…
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Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo…
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STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas…
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Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação…
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Congresso garante compensação fiscal a emissoras nas eleições
O Congresso Nacional derrubou ontem (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação fiscal para emissoras de rádio e…
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TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De…
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TSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22) o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de…
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Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento…
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Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios…
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Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à…
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Justiça faz teste de integridade durante eleições suplementares no Rio
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro fará um teste de integridade durante as eleições suplementares que…
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Cinco municípios elegeram novos prefeitos no domingo (13)
Eleitores de cinco municípios foram às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorreram…