Da inteligência artificial utilizada para viabilizar esquemas massivos de fraude à impressão 3D de armas de fogo e à convergência entre diferentes modalidades criminosas, o crime organizado transnacional está evoluindo rapidamente, alertou a diretora-executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Monica Juma.
Ao discursar na abertura da 13ª Conferência das Partes (COP13) da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC), a Sra. Juma destacou que “o crime organizado está encontrando novas maneiras de transformar vulnerabilidades em lucro, sem deixar nenhuma região, nenhum país e nenhuma pessoa intocados”.
Ela observou que, embora os redatores da UNTOC não pudessem prever essas inovações no mundo do crime nos anos 2000, eles reconheceram claramente a necessidade de os países trabalharem em conjunto para enfrentar as ameaças do crime organizado transnacional.
Com 195 Estados Partes, acrescentou Juma, a UNTOC proporcionou aos países uma “enciclopédia atemporal” para definir e criminalizar delitos graves, criando uma compreensão compartilhada do crime organizado transnacional. A Convenção também construiu pontes entre os sistemas de justiça, reduzindo as diferenças entre as legislações nacionais e, consequentemente, as brechas que os criminosos poderiam explorar.
Ainda assim, prosseguiu, “nem mesmo a bússola mais confiável pode nos fazer avançar sozinha. Um tratado só é tão eficaz quanto nossa disposição de colocá-lo em prática”.
O Mecanismo de Revisão da UNTOC é uma ferramenta para aprimorar essa implementação, permitindo identificar o que está funcionando, onde persistem lacunas e em quais áreas os países podem aprender uns com os outros.
Embora dez revisões tenham sido concluídas apenas no último ano, Juma instou os países a ampliarem esse progresso:
“À medida que o cenário criminal se transforma, o Mecanismo de Revisão precisa acompanhar o ritmo das mudanças, adaptando-se às realidades enfrentadas pelos países e, ao mesmo tempo, atuando com maior eficiência, agilidade e sustentabilidade”.
Para apoiar a implementação da UNTOC, o UNODC também vem produzindo pesquisas e avaliações que ajudam os países a compreender como os mercados criminosos estão evoluindo, onde surgem novas vulnerabilidades e como as atividades ilícitas se interconectam, observou Juma. Em seguida, o UNODC auxilia os países a transformar esse conhecimento em ações concretas, apoiando operações conjuntas e fortalecendo as capacidades de aplicação da lei.
Durante a COP13 da Convenção contra o Crime Organizado, que reunirá mais de 2 mil participantes de mais de 130 países, Juma incentivou os países a “manter vivo o espírito e a visão que deram origem à UNTOC: um mundo em que os criminosos não possam se esconder da lei, em que a justiça possa atravessar fronteiras jurisdicionais e em que a humanidade esteja mais protegida contra o crime e a exploração”.
