A Prefeitura de Pindamonhangaba publicou novas regras para moradores que desejam pintar ruas e decorar vias públicas durante a Copa do Mundo FIFA 2026. A medida busca garantir que as comemorações tradicionais ocorram com segurança, sem comprometer o trânsito, a sinalização viária e a mobilidade urbana da cidade.
A regulamentação foi definida por meio da Instrução Normativa nº 01/SEMOB/2026, elaborada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). O documento estabelece critérios para autorização das pinturas artísticas em ruas e avenidas do município.
De acordo com a prefeitura, os pedidos deverão ser protocolados pelo sistema 1DOC. O requerimento precisa conter identificação do responsável, local exato da intervenção, dimensões da área, foto atual da via e um croqui da proposta artística.
A Semob informou que somente serão permitidas pinturas feitas com tinta lavável à base de água, adequada para pavimento asfáltico. O uso de sprays, tintas permanentes ou materiais que possam danificar o patrimônio público está proibido.
Outro ponto importante é que as autorizações serão concedidas prioritariamente para vias locais. Técnicos da secretaria vão avaliar o fluxo de veículos, proximidade de escolas, hospitais, cruzamentos e demais fatores ligados à segurança viária.
As pinturas terão caráter temporário e serão autorizadas apenas durante o período das festividades da Copa do Mundo 2026. Após o evento, os responsáveis deverão remover totalmente as intervenções em até 15 dias.
A normativa também veta pinturas com conteúdo ofensivo, discriminatório, político-partidário, eleitoral ou de publicidade comercial.
Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, o objetivo é preservar a tradição das decorações da Copa do Mundo em Pindamonhangaba, conciliando a manifestação cultural popular com organização urbana e segurança no trânsito.
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