A Prefeitura de São José dos Campos divulgou o calendário do Programa Bolsa de Estudos e Isenção do Imposto sobre Serviço (PROBISS) para o ano letivo de 2027.
As inscrições para novos candidatos serão realizadas nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2026, exclusivamente de forma presencial, no Cefe (Centro de Formação do Educador), que fica na Avenida Olivo Gomes, 250, em Santana, das 8h30 às 15h30.
Os atuais bolsistas que precisam renovar o benefício terão atendimento no dia 13 de novembro, também no Cefe, no mesmo horário.
Processo seletivo e critérios
Após a etapa de inscrições, o resultado provisório está previsto para ser divulgado até 30 de novembro. Já o resultado definitivo será publicado até 14 de dezembro de 2026.
Podem se inscrever crianças, jovens e adultos que residam em São José dos Campos, desde que atendam aos critérios de idade exigidos pelas instituições e aos requisitos socioeconômicos do programa.
Para novas inscrições, o ingresso será permitido apenas na Educação Infantil, 1º ou 6º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, cursos profissionalizantes, supletivo, idiomas e pré-vestibulares.
A renda bruta familiar “per capita” anual deve ser inferior a R$ 15.313,21, e a renda bruta familiar anual total, inferior a R$ 61.252,84. O patrimônio familiar não pode exceder R$ 215.228,54., conforme o Decreto Municipal nº 19.393, de 24 de agosto de 2023, e a Portaria nº 181/SEC/2026
Entre os documentos exigidos estão certidão de nascimento ou RG do candidato, comprovante de escolaridade (para novas inscrições), comprovante de endereço e documentos de renda de todos os integrantes da família.
Mais informações, incluindo a relação completa de documentos e de vagas, estão disponíveis no site da Prefeitura.
