Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em executar o serviço do Centro Dia da Pessoa Idosa em Pindamonhangaba podem participar do Chamamento Público nº 21/2026. O prazo para apresentação das propostas termina em 12 de outubro.
As entidades devem encaminhar pelo sistema 1Doc o Plano de Trabalho e os demais documentos exigidos no edital.
A seleção é destinada à formalização de parceria para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, na modalidade Centro Dia da Pessoa Idosa.
O que é o Centro Dia da Pessoa Idosa
O serviço integra a Proteção Social Especial de Média Complexidade e oferece atendimento durante o período diurno a pessoas idosas que necessitam de cuidados e acompanhamento.
A proposta é contribuir para a proteção e a autonomia dos usuários, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários.
O Centro Dia também funciona como apoio às famílias que precisam conciliar os cuidados com a pessoa idosa com outras atividades ao longo do dia.
Em Pindamonhangaba, o município já mantém atendimento nessa modalidade. Informações oficiais divulgadas anteriormente indicam que a unidade do Vila Rica atende pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social que necessitam de auxílio para atividades da vida diária.
Quem pode participar do chamamento
O chamamento público é direcionado a Organizações da Sociedade Civil que atendam aos requisitos estabelecidos no Edital nº 21/2026.
As entidades interessadas precisam analisar integralmente o documento antes de apresentar a proposta, já que o edital estabelece critérios de participação, documentação obrigatória e condições para execução do serviço.
Entre os documentos está o Plano de Trabalho, que deverá seguir as exigências previstas no processo de seleção.
Propostas devem ser enviadas pelo 1Doc
Toda a documentação deverá ser encaminhada eletronicamente pelo sistema 1Doc.
As orientações para apresentação da proposta estão indicadas já na primeira página do edital.
O prazo termina em 12 de outubro de 2026.
As OSCs devem observar não apenas a data final, mas também os documentos e requisitos previstos no chamamento para evitar problemas na habilitação da proposta.
Edital deve ser consultado antes do envio
O Edital de Chamamento Público nº 21/2026 está vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
A orientação é que as organizações interessadas leiam o documento integralmente antes de protocolar o Plano de Trabalho.
Novos chamamentos públicos do município podem ser acompanhados pelo Portal da Transparência de Pindamonhangaba.
Também é possível consultar informações e contatos da Secretaria de Assistência Social.
Confira o serviço
Chamamento: Edital nº 21/2026
Objeto: Centro Dia da Pessoa Idosa
Quem pode participar: Organizações da Sociedade Civil que atendam ao edital
Prazo: até 12 de outubro de 2026
Documentos: Plano de Trabalho e demais documentos previstos no edital
Envio: sistema 1Doc
Área responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social
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