Onze escolas municipais de Pindamonhangaba e a Secretaria Municipal de Educação receberam Moções de Congratulação da Câmara pelos resultados alcançados no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). As homenagens foram entregues durante a 29ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (25).
As moções, apresentadas pelo vereador Professor Felipe Guimarães, destacam o trabalho de planejamento, acompanhamento e mobilização das equipes escolares para o fortalecimento da educação pública e a evolução dos indicadores educacionais do município.
Foram homenageadas as seguintes unidades:
- Escola Municipal Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães — Moção nº 200/2026;
- Escola Municipal João Cesário — Moção nº 201/2026;
- Escola Municipal Dr. André Franco Montoro — Moção nº 202/2026;
- Escola Municipal Ângelo Paz da Silva — Moção nº 203/2026;
- Escola Municipal Augusto Cesar Ribeiro — Moção nº 204/2026;
- Escola Municipal Serafim Ferreira “Sr. Sara” — Moção nº 205/2026;
- Escola Municipal Isabel do Carmo Nogueira — Moção nº 206/2026;
- Escola Municipal Prof.ª Madalena Caltabiano — Moção nº 207/2026;
- Escola Municipal Prof.ª Julieta Reale Vieira — Moção nº 208/2026;
- Escola Municipal Prof. Félix Adib Miguel — Moção nº 209/2026;
- Escola Municipal Prof. Lauro Vicente de Azevedo — Moção nº 210/2026.
A Secretaria Municipal de Educação de Pindamonhangaba também foi reconhecida com a Moção nº 211/2026.
IDEB mede desempenho da educação básica
O IDEB é um dos principais indicadores utilizados para acompanhar a qualidade da educação básica no país. O índice considera dados de desempenho dos estudantes e fluxo escolar.
Na homenagem, a Câmara ressaltou o trabalho desenvolvido pelas escolas, gestores, professores e equipes da Secretaria de Educação para fortalecer o ensino municipal e contribuir para os resultados alcançados.
As moções também colocam em evidência a atuação conjunta das unidades escolares e da rede municipal na busca pela melhoria contínua da aprendizagem.
Saúde também esteve entre os destaques da sessão
Além das homenagens às escolas, a Câmara aprovou por unanimidade um projeto que estabelece diretrizes para ampliar o acesso de crianças, adolescentes e jovens com Diabetes Mellitus a dispositivos e tecnologias de monitoramento contínuo da glicemia na rede pública municipal.
A proposta prevê a possibilidade de disponibilização, mediante prescrição médica, de aparelhos digitais e sensores para pacientes de até 21 anos, sem vincular o acesso à comprovação de renda familiar, observados os critérios clínicos.
Vereadores rejeitam dois vetos
Os vereadores também rejeitaram, por unanimidade, dois vetos encaminhados pelo Executivo.
Um deles tratava da Política Municipal de Educação Climática nas escolas públicas. O outro envolvia diretrizes para utilização de sistemas de Inteligência Artificial no atendimento ao cidadão e na prestação de serviços públicos municipais.
Santa Casa poderá receber até R$ 2,5 milhões
Incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Ordinária nº 187/2026 também foi aprovado por 10 votos.
A medida autoriza o município a repassar até R$ 2,5 milhões à Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba para obras de construção, ampliação e reforma nos setores de Clínica Médica e Maternidade Hospitalar destinados exclusivamente a pacientes do SUS.
A liberação dos recursos dependerá da apresentação e aprovação de plano de trabalho, projetos técnicos, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais etapas previstas na legislação.
Outras homenagens
A sessão ainda teve a entrega de outras Moções de Congratulação.
Francisco Gonçalves Filho foi homenageado pela trajetória no comércio e pelos serviços prestados ao município ao longo de mais de cinco décadas.
A vereadora Ana Paula Goffi também concedeu homenagens a Alessandra Rister, por sua trajetória profissional e atuação no incentivo ao empreendedorismo feminino, e à Escola de Dança Gorette von Gal, pela contribuição à cultura e por representar Pindamonhangaba e o Brasil em palcos internacionais.
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