O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quinta-feira, 15, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a participar do programa de remição de pena pela leitura, mecanismo que permite abater dias da condenação a partir da leitura e da produção de resenhas.
O programa está previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas regras, é possível reduzir quatro dias da pena a cada obra lida, desde que o preso elabore relatórios ou resenhas, que precisam ser analisados por uma comissão da unidade prisional e homologados pela Justiça.
A lista oficial de títulos autorizados é extensa, reúne clássicos da literatura, obras contemporâneas, biografias, HQs e livros sobre democracia, direitos humanos e ditadura, e inclui, por exemplo, Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, Democracia, de Philip Bunting, Crime e Castigo, de Feodor Dostoiévski, e A Autobiografia de Martin Luther King, de Martin Luther King, entre centenas de outros.
Em janeiro de 2025, Bolsonaro afirmou não ter tempo de ler livros e que se mantém informado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. No entanto, a defesa do ex-presidente pediu autorização para que o ex-chefe do Executivo possa reduzir a pena por meio da leitura de livros.
Bolsonaro foi transferido nesta quinta-feira, 15, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. Ele foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Veja todos os livros previstos no programa:
12 Horas de Terror – Marcos Rey 1968: o ano que não terminou – Zuenir Ventura 1984 – George Orwell 1984 (HQ) – Fido Nesti A Aldeia Sagrada (Vagalume) – Francisco Marins A Árvore que Dava Dinheiro – Domingos Pellegrini A autobiografia de Martin Luther King – Martin Luther King A Bolsa Amarela – Lygia Bojunga A Casa da Madrinha – Lygia Bojunga A Caverna – José Saramago A Cidade Perdida – Pedro Térron A Colcha de Retalhos – Conceil Corrêa da Silva; Nye Ribeiro A Cor do Preconceito – Carmen Lúcia Campos; Sueli Carneiro A Cor Púrpura – Alice Walker A Coragem de Ser Imperfeito – Brené Brown A Divina Comédia (adaptação) – Dante Alighieri A Escrava Isaura (quadrinhos) – Bernardo Guimarães A Escrava Isaura (adaptação – Coleção É Só o Começo) – Bernardo Guimarães A Falecida – Nelson Rodrigues A Guerra Não Tem Rosto de Mulher – Svetlana Aleksiévitch A Guerra que Salvou a Minha Vida – Kimberly Bradley A História de Irena Sendler – Anna Mieszkowska A História do Amor de Fernando e Isaura – Ariano Suassuna A Hora da Estrela – Clarice Lispector A Ilha do Conhecimento – Marcelo Gleiser A Ilha do Tesouro (HQ) – Robert Louis Stevenson A Ilha Perdida – Maria José Dupré A Ilha Perdida (Vagalume) – Maria José Dupré A Lenda de Narciso (adaptação) – Luiz Guasco A Letra Escarlate (adaptação) – Nathaniel Hawthorne A Leveza das Pedras – Jonas Ribeiro A Maldição do Tesouro do Faraó (Vagalume) – José Maviael Monteiro A Mão e a Luva (adaptação) – Machado de Assis A Mão Esquerda da Escuridão – Ursula K. Le Guin A Megera Domada (adaptação) – William Shakespeare A Menina e o Pássaro Encantado – Rubem Alves A Metamorfose – Franz Kafka A Moça Tecelã – Marina Colasanti A morte e a morte de Quincas Berro D’água – Jorge Amado A Moreninha (quadrinhos) – Joaquim Manuel de Macedo A Montanha Mágica – Thomas Mann A Outra Face: História de uma Menina Afegã – Deborah Ellis A Palavra não Dita – Walcyr Carrasco A Palavra que resta – Stênio Gardel A Princesa: Maquiavel para Mulheres – Harriet Rubin A Prateleira do Amor: sobre Homens, Mulheres e Relações – Valeska Zanello A Revolução dos Bichos – George Orwell A Serra dos Dois Meninos – A. Fraga Lima A Serra dos Dois Meninos (Vagalume) – A. Fraga Lima A sorte segue a coragem! – Mário Sérgio Cortella A Tempestade (adaptação) – William Shakespeare A Turma da Rua Quinze – Marçal Aquino A Turma da Rua Quinze (Vagalume) – Marçal Aquino A Viagem de Parvana: Mais Histórias de uma Garota Afegã – Deborah Ellis Abdias (Abdias do Nascimento) – Júlio Emílio Braz Adeus às Armas – Ernest Hemingway Admirável Mundo Novo – Aldous Huxley Açúcar Amargo – Luiz Puntel Açúcar amargo (Vagalume) – Luiz Puntel Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva Aleijadinho – Regina Drummond Alice no País das Maravilhas – Lewis Carroll Alice no País da Mentira – Pedro Bandeira Amar, Verbo Intransitivo (quadrinhos) – Mário de Andrade Amor de Capitu – Fernando Sabino Ana e Pedro: Cartas – Vivina de A. Pereira Anna Karenina (adaptação) – Liev Tolstói Antes que o Sol Apareça – Lucília Junqueira Aprendendo a Cair – Mikäel Ross Aprendiz do Futuro – Gilberto Dimenstein As Aventuras de Sherlock Holmes – Arthur Conan Doyle As Aventuras de Tom Sawyer (adaptação) – Mark Twain As Caçadas de Pedrinho – Monteiro Lobato As Cores da Escravidão – Ieda de Oliveira As Horas Nuas – Lygia Fagundes Telles As Mil e Uma Noites (adaptação) – Julieta de Godoy Ladeira Assassinato no Expresso do Oriente – Agatha Christie Astronomia: os astros, a ciência, a vida cotidiana – Marcelo Girardi Até as estrelas parecem solitárias – Maya Angelou Aventuras de Xisto (Vagalume) – Lúcia Machado de Almeida Becos da Memória – Conceição Evaristo Bonecas Russas – Eliana Cardoso Breves Respostas para Grandes Questões – Stephen Hawking Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo Capitães da Areia – Jorge Amado Cartas de uma Menina Presa – Débora Diniz Cartas para a minha avó – Djamila Ribeiro Cartas para Martin – Álvaro Cardoso Gomes Cartas para Minha Mãe – Teresa Cárdenas Cem Anos de Solidão – Gabriel García Márquez Chico Bento: Verdade – Orlandeli Cinzas do Norte – Milton Hatoum Clara dos Anjos (adaptação) – Lima Barreto Como é Para Você? – Sophie Kinsella Como se fosse um monstro – Fabiane Guimarães Copo Vazio – Menalton Braff Cora Coragem Cora Poesia – Vicência Bretas Tahan Coração Acelerando – Lilian Sypriano Coração de Onça – Ofélia Fontes Coração de Onça (Vagalume) – Ofélia Fontes Coração de Vidro – José Mauro de Vasconcelos Coragem de Viver – Fabrício Carpinejar Corações Partidos – Luiz Antônio Aguiar Crime e Castigo – Feodor Dostoiévski Cumbe – Marcelo D’Salete Dandara e Zumbi – Maria Júlio Maltese De Marte à Favela – Aline Midlej; Edu Lyra De Onde Eles Vêm? – Jeferson Tenório De Quanta Terra Precisa o Homem? – Liev Tolstói Degredado em Santa Cruz – Sônia Sant’Anna Democracia – Philip Bunting Depois Daquela Viagem – Valéria Piassa Polizzi Desconstruindo – Una Una Destino em Aberto – Marisa Lajolo Dias Perfeitos – Raphael Montes Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira – Frei Betto Dom Casmurro – Machado de Assis Dom Quixote (adaptação) – Miguel de Cervantes Dona Casmurra e seu tigrão – Ivan Jaf Do Outro Lado Tem Segredos – Ana Maria Machado Do Outro Mundo – Ana Maria Machado Drácula (adaptação) – Bram Stoker Eles Não São Anjos Como Eu – Márcia Krusptas Em Busca de Mim – Viola Davis Enigma na Televisão (Vagalume) – Marcos Rey Entre Rios – Domingos Pellegrini Esaú e Jacó (adaptação) – Machado de Assis Essa Terra – Antônio Torres Éramos Seis – Maria José Dupré Éramos Seis (Vagalume) – Maria José Dupré Extraordinário – R. J. Palacio Feridas Invisíveis: Abuso Não Físico Contra Mulheres – Frederick Palmer Felicidade Autêntica – Martin E. P. Seligman Feliz Ano Velho – Marcelo Rubens Paiva Fernão Capelo Gaivota – Richard Bach Fique Onde Está e Então Corra – John Boyne Foi um Péssimo Dia – Natália Borges Polesso Formigas: lições da sociedade mais bem-sucedida da Terra – William Douglas; Davi Lago Francas Palavras – Emerson Franco Frankenstein (adaptação) – Mary Shelley Frankenstein (HQ) – Larissa Palmieri Futuro Ancestral – Ailton Krenak Galileia – Reinaldo Correia de Brito Garota, Interrompida – Susanna Kaysen George e o Segredo do Universo – Lucy Hawking; Stephen Hawking Globalização: As Consequências Humanas – Zygmunt Bauman Grande Sertão: Veredas – Guimarães Rosa Guerra e Paz – Liev Tolstói Hamlet – William Shakespeare Hibisco Roxo – Chimamanda Ngozi Adichie Histórias de Mistério – Lygia Fagundes Telles Histórias Lindas de Morrer – Ana Claudia Quintana Arantes Ideias para adiar o fim do mundo – Ailton Krenak Inteligência Emocional – Daniel Goleman Incidente em Antares – Erico Verissimo Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes – Rejane Jungbluth Suxberger Iracema (adaptação) – José de Alencar Iracema (HQ) – Ivan Jaf Jeremias (Pele) – Rafael Calça Jogo Duro – Lia Zatz João e os 10 Pés de Feijão – José Roberto Torero K: Relato de uma Busca – B. Kucinski Kopenawa (Davi Kopenawa) – Orlando Nilha Leonardo da Vinci e seu supercérebro – Michael Cox Livre: a jornada de uma mulher em busca do recomeço – Cheryl Strayed Luna Clara e Apolo Onze – Adriana Falcão Macunaíma – Mário de Andrade Madame Bovary – Gustave Flaubert Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola – Adriana Carranca Malcom (Malcom X) – Fabiana Terense Mano Descobre a Diferença – Gilberto Dimenstein Mano Descobre a Ecologia – Gilberto Dimenstein Mano Descobre a Liberdade – Gilberto Dimenstein Mano Descobre a Paz – Gilberto Dimenstein Mano Descobre a Solidariedade – Gilberto Dimenstein Mano Descobre o Amor – Gilberto Dimenstein Maria Quitéria de Jesus: Uma Heroína da Independência – Marianna Teixeira Farias Memorial de Aires – Machado de Assis Memórias de um Sargento de Milícias (quadrinhos) – Manuel Antônio de Almeida Memórias do Cárcere – Graciliano Ramos Memórias Póstumas de Brás Cubas – Machado de Assis Meio ambiente: Uma introdução para crianças – Michael Driscoll Menino de Asas – Homero Homem Menino de Asas (Vagalume) – Homero Homem Menino de Engenho – José Lins do Rêgo Meninos da Rua Paulo – Ferenc Molnár Meninos sem Pátria – Luiz Puntel Meninos sem Pátria (Vagalume) – Luiz Puntel Meu Nome é Parvana – Deborah Ellis Meu Pé de Laranja Lima – José Mauro de Vasconcelos Meu Pé de Laranja Lima (HQ) – Luiz Antônio Aguiar Meu planeta, minha casa – Shirley Souza Mil Coisas Podem Acontecer – Jacobo Fernández Serrano Minhas Duas Meninas – Teté Ribeiro Miss Davis – Sybille Tietux de La Croix Moby Dick (quadrinhos) – Herman Melville Moby Dick (HQ) – Lance Stahlberg Muito Longe de Casa – Ishmael Beah Na Mira do Vampiro – Lopes dos Santos Na Mira do Vampiro (Vagalume) – Lopes dos Santos Na Minha Pele – Lázaro Ramos Na Nossa Pele – Lázaro Ramos Não vou mais lavar os pratos – Cristiano Sobral Não Verás País Nenhum – Ignácio de Loyola Brandão Niède Guidon: A Arqueóloga da Humanidade – Valeska Zanello; Ana Miriam Wuensch Nise da Silveira: a Jovem Minerva que Queria ser Médica – Milena Pinillos No País das Últimas Coisas – Paul Auster Noite Sem Fim – Agatha Christie Notas Sobre o Luto – Chimamanda Ngozi Adichie Nove Noites – Bernardo Carvalho Nunca Deixe de Tentar – Michael Jordan O Alienista (quadrinhos) – Machado de Assis O Alienista (adaptação – Coleção É Só o Começo) – Machado de Assis O Amanhã Não Está à Venda – Ailton Krenak O Apanhador no Campo de Centeio – J. D. Salinger O Ateneu (quadrinhos) – Raul Pompeia O Ateneu (HQ) – Marcelo Quintanilha O Caso da Borboleta Atíria (Vagalume) – Lúcia Machado de Almeida O Cidadão de Papel – Gilberto Dimenstein O Compadre de Ogum – Jorge Amado O Conto da Aia – Margaret Atwood O Conto da Aia (graphic novel) – Margaret Atwood O Corcunda de Notre Dame (adaptação) – Victor Hugo O Cortiço – Aluísio Azevedo O Crime do Cais do Valongo – Eliana Alves Cruz O Diário de Anne Frank (quadrinhos) – Anne Frank O Dia do Curinga – Jostein Gaarder O Empinador de Estrela – Lourenço Diaféria O Encontro Marcado – Fernando Sabino O Escaravelho do Diabo – Lúcia Machado de Almeida O Estrangeiro – Albert Camus O Fantasma da Ópera – Gaston Leroux O Fazedor de Velhos – Rodrigo Lacerda O Feijão e o Sonho – Orígenes Lessa O Feijão e o Sonho (Vagalume) – Orígenes Lessa O Flautista de Hamelin – Tatiana Belinky O Gato e o Diabo – James Joyce O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá – Jorge Amado O Gigante de Botas – Ofélia Fontes O Gigante de Botas (Vagalume) – Ofélia Fontes O Guarani (quadrinhos) – José de Alencar O Guarani (HQ) – Ivan Jaf O Homem da Máscara de Ferro (adaptação) – Alexandre Dumas O Homem que Calculava – Malba Tahan O Homem Que Espalhou o Deserto – Ignácio de Loyola Brandão O Jardim Secreto – Frances Hodgson Burnett O Karaíba: uma História do Pré-Brasil – Daniel Munduruku O Livro do Amor de Júlia e Tomás – Gláucia Lewicki O Menino do Dedo Verde – Maurice Druon O Menino Nelson Mandela – Viviana Mazza O Menino Secéu – Regina Drummond O Menino sem imaginação – Carlos Eduardo Novaes O Mestre e o Herói – Domingos Pellegrini O Médico e o Monstro (adaptação) – Robert Louis Stevenson O Mercador de Veneza (adaptação) – William Shakespeare O Mistério da Biblioteca – Martin Widmark O Mistério da Casa Verde – Moacyr Scliar O Mistério do 5 Estrelas – Marcos Rey O Ostrac… (não) – [removido: não consta como título no arquivo] O Perigo de uma História Única – Chimamanda Ngozi Adichie O Pequeno Príncipe – Antoine de Saint-Exupéry O Príncipe – Nicolau Maquiavel O Príncipe e o Mendigo (adaptação) – Mark Twain O Processo – Franz Kafka O Preço do Sucesso – Giselda L. Nicolelis O Prisioneiro B-3087 – Ruth Gruener; Jack Gruener O Quinze – Rachel de Queiroz O Rapto do Garoto de Ouro – Marcos Rey O Rei Que Não Sabia de Nada – Ruth Rocha O Reizinho Mandão – Ruth Rocha O Retorno e o Terno – Rubem Alves O Santo e a Porca – Ariano Suassuna O Sol é Para Todos (graphic novel) – Harper Lee O Som do Rugido da Onça – Micheliny Verunschk Ostra Feliz não Faz Pérola – Rubem Alves Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister – Johann Wolfgang von Goethe Os Barcos de Papel – José Maviael Monteiro Os Espiões – Luis Fernando Verissimo Os Leopardos de Kafka – Moacyr Scliar Os Lusíadas (adaptação) – Luís Vaz de Camões Os Miseráveis (adaptação) – Victor Hugo Os Sertões (adaptação) – Euclides da Cunha Os Sofrimentos do Jovem Werther (adaptação) – Goethe Persépolis – Marjane Satrapi Pagu: A Luta de Cada Um – Lia Zatz Pequeno Manual Antirracista – Djamila Ribeiro Pra que serve? – Ruth Rocha Pra vida toda valer a pena viver – Ana Claudia Quintana Arantes Presos que menstruam – Nana Queiroz Prisioneiras – Drauzio Varella Quando me Descobri Negra – Bianca Santana Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada – Carolina Maria de Jesus Quarto de Despejo (HQ) – Triscila Oliveira Quarenta Dias – Maria Valéria Rezende Querido Estudante Negro – Bárbara Carine Soares Pinheiro Quinzinho, o Tiradentes – Regina Drummond Razão e Sensibilidade – Jane Austen Relato de um Náufrago – Gabriel García Márquez Rio Acima – Pedro Cesarino Robin Hood (adaptação) – Howard Pyle Romeu e Julieta (adaptação) – William Shakespeare Ruth Rocha Conta a Ilíada – Ruth Rocha Ruth Rocha Conta a Odisseia – Ruth Rocha Sagarana – Guimarães Rosa São Bernardo – Graciliano Ramos Sem Família – Hector Malot Sem Gentileza – Futhi Ntshingila Sempre Amigos – Fernando Carraro Senhora (quadrinhos) – José de Alencar Senhora (HQ) – Luiz Antônio Aguiar Sozinha no Mundo – Marcos Rey Sozinha no Mundo (Vagalume) – Marcos Rey Sueli (Sueli Carneiro) – Rodrigo Luís Tempo de Voo – Bartolomeu Campos de Queirós Terra Papagalli – José Roberto Torero Transparências da Eternidade – Rubem Alves Tristão e Isolda (adaptação) – Joseph Bédier Triste Fim de Policarpo Quaresma – Lima Barreto Triste Fim (HQ) – Luiz Antônio Aguiar Tudo é Rio – Carla Madeira Turma da Mônica: Laços – Victor Cafaggi Uma Guerreira Chamada Anitta Garibaldi – Regina Drummond Uma História de Futebol – José Roberto Torero Uma História de Natal – Charles Dickens Uma História Feita por Mãos Negras – Beatriz Nascimento Uma Maré de Desejos – Georgiana Martins Um Amigo para Sempre – Marina Colasanti Um Corpo de Mulher – Fernando Sabino Um Defeito de Cor – Ana Maria Gonçalves Um Estudo em Vermelho – Arthur Conan Doyle Úrsula – Maria Firmina dos Reis Vestido de Noiva – Nelson Rodrigues Vida de Droga – Walcyr Carrasco Vidas Secas – Graciliano Ramos Você não é invisível – Lázaro Ramos Zumbi dos Palmares – Luiz Galdino
