A Prefeitura de São José dos Campos ampliou em 971% as autuações por descarte irregular de resíduos em áreas públicas no ano de 2025, em comparação com 2024.
O bom resultado, que deixou a cidade mais bonita e limpa para os moradores e visitantes, foi obtido com o aumento da fiscalização com o apoio das câmeras inteligentes do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e com colaboração dos munícipes denunciando esta prática ilegal por meio da Central 156.
Foram registradas 407 autuações em flagrante em 2025, sendo 305 (75% do total) com o auxílio direto das câmeras do CSI com monitoramento 24 horas por dia em toda as regiões da cidade. Em 2024, foram 38 autuações.
As fiscalizações e autuações são realizadas pelas equipes do Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, da Secretaria de Proteção ao Cidadão. Algumas ações também contam com a participação de guardas civis municipais.
As multas são aplicadas conforme o tipo e a quantidade de material descartado, podendo variar de R$ 1.222 a R$ 35 mil, de acordo com a Lei Municipal 7.815, de 2009.
Trabalho intensificado
E o trabalho continua intensificado neste ano. Nos 11 primeiros dias de 2026, já foram 34 autuações contra 2 do mesmo período de 2025, o que representa um aumento de 1.600%. Das 34 autuações, 12 tiveram o auxílio das câmeras do CSI (35% do total).
A ampliação das ações de fiscalização com câmeras do CSI para coibir o descarte irregular de lixos e entulhos integra o Plano de Gestão 2025-2028.
São José Unida
O aumento expressivo nos flagrantes e autuações é mais uma demonstração da importância e eficiência do programa São José Unida, liderado pela Prefeitura e que reúne secretarias e órgãos da Prefeitura e as forças de segurança para combater a criminalidade.
Fazem parte a Guarda Civil Municipal, Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, Defesa Civil, Secretaria de Mobilidade Urbana, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros e Detran-SP.
O CSI é o coração tecnológico do São José Unida. O sistema opera 24 horas por dia com 1.186 câmeras inteligentes espalhadas pela cidade, número que será ampliado para 1.691 até o fim do processo de expansão, que está em andamento.
Denúncias
A Prefeitura reforça que a população deve contribuir, denunciando práticas irregulares pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo) ou pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal. As ligações são gratuitas e anônimas.
A administração municipal conta com a colaboração dos munícipes, já que a preservação do meio ambiente e a manutenção da cidade limpa são responsabilidades de todos.
Pontos de Entrega Voluntária
São José conta com 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) de resíduos distribuídos por todas as regiões da cidade, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e o distrito de São Francisco Xavier.
O descarte nestes locais é gratuito, com limite de um metro cúbico de resíduos por entrega, e é a forma correta de destinação dos materiais.
Podem ser descartados:
• Entulho de obras (tijolos, telhas, pisos, tubulações)
• Móveis e eletrodomésticos
• Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes
• Restos de poda e jardinagem
• Papel, papelão e óleo de cozinha usado
Horário de funcionamento:
De segunda a sábado: das 8h às 17h
Domingos e feriados: das 8h às 12h
Fique atento: O PEV do Campo dos Alemães está funcionando de segunda a sábado, das 8h às 22h, e nos domingos e feriados, das 8h às 12h.
