O Atletismo Brasil inicia 2026 com sua Certificação da Lei Pelé garantida. O Ministério do Esporte renovou a Certificação de Registro Geral da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), na qual está dentro de todas as exigências da Lei Pelé em termos de governança.
O documento, emitido pelo Ministério do Esporte, com data de 6 de janeiro de 2026, tem validade de um ano – até 6 de janeiro de 2027 – e significa “a observância de todas as exigências formais previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/98”, conhecida como Lei Pelé.
A Certidão de Registro Cadastral é necessária para que entidades do Sistema Nacional do Desporto como confederações, federações, associações, institutos e clubes, recebam recursos públicos para projetos esportivos. Foi instituída em 3 de abril de 2028 pela Portaria Nº 115.
Para obter o registro cadastral, a entidade precisa encaminhar o pedido, acompanhado de documentos que comprovem governança e compliance, transparência ativa, gestão democrática, autonomia e viabilidade financeira e participação de atletas.
“Ontem (6/1) foi renovada a nossa certificação do Ministério do Esporte, mais uma vez sem interstício nem qualquer pendência ou necessidade de saneamento.
É muito importante”, afirmou Wlamir Motta Campos, presidente do Conselho de Administração da CBAt, destacando assim que a certificação foi emitida sem nenhum intervalo de tempo em relação a anterior porque a CBAt atendeu a todas as exigências legais relativas a governança.
Veja mais em https://www.gov.br/esporte/pt-br/servicos/editais.
Gestão CBAt em destaque
2025 – Prêmio Sou do Esporte – Melhores Práticas de Governança – Transparência, Equidade e Comissão de Atletas.
2025 e 48 anos de vida – patrocínios Caixa e Loterias Caixa (2028), PUMA (2032) e Fictor (2029).
2024 – Prêmio Sou do Esporte – Melhores Práticas de Governança – Transparência e Comissão de Atletas.
2023 – Prêmio Sou do Esporte – Gestor do Ano: Wlamir Motta Campos; Joaquim Cruz, campeão olímpico: Homenageado do Ano.
2022 – Prêmio Sou do Esporte – Melhores Práticas de Governança – Equidade de Gênero.
2022 – World Athletics Member Award – Melhor federação do mundo.
A Caixa e as Loterias Caixa são patrocinadoras máster do Atletismo Brasil.
