As boas práticas, ações e iniciativas de promoção da igualdade racial desenvolvidas pela Prefeitura de São José dos Campos receberam reconhecimento nacional durante o seminário “Avanços, Desafios e Futuro das Políticas de Igualdade Racial”, realizado em Brasília (DF) neste mês com a participação de gestores municipais, estaduais e federais.
O evento foi promovido pelo Ministério da Igualdade Racial para celebrar os 15 anos do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), instituído pela Lei 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e regulamentado pelo Decreto 8.136/2013.
O Sinapir atua como forma de organização e articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e de serviços direcionados para superação do racismo em todo o território nacional.
Durante a solenidade na capital federal, municípios e estados receberam certificados de homenagem pelo pioneirismo e pela contribuição essencial para o fortalecimento das políticas de igualdade racial no Brasil.
A honraria foi entregue a representantes da Prefeitura, que destacaram a importância do reconhecimento ao trabalho realizado no munícipio para redução das desigualdades e garantia de justiça racial, com inclusão, respeito e cidadania.
Combate ao racismo
A Prefeitura de São José dos Campos realiza ações de conscientização e sensibilização e eventos ao longo de todo o ano para promoção da igualdade racial e combate ao racismo.
As iniciativas são desenvolvidas por meio da Divisão de Políticas de Igualdade Racial do Departamento de Promoção à Cidadania, vinculado à Secretaria de Apoio Social ao Cidadão.
O trabalho é feito em parceria com o Compir (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial), que é atuante no município.
Consciência negra
Em novembro, durante o Mês da Consciência Negra, os eventos promovidos pela Prefeitura com palestras, apresentações artísticas e rodas de conversa foram acompanhados por mais de 20 mil pessoas. Saiba mais aqui.
Neste ano, a administração municipal também investiu no processo de letramento racial, com palestras e capacitações para servidores municipais com o objetivo de fortalecer o ensino da história e das culturas africana, afro-brasileira e indígena, conforme previsto nas leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008 para uma educação mais inclusiva, plural e antirracista.
Outra ação de destaque foi a 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizada no último dia 24 de maio com a finalidade de garantir direitos e ampliar a participação popular na elaboração e implementação de políticas para melhorar a vida das populações negra, quilombola, romani (ciganos) e dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
Centro de Referência
Uma das principais conquistas do trabalho desenvolvido pela Prefeitura para promoção da igualdade racial e combate ao racismo foi a implantação, em 2021, do Centro de Referência Afro-Brasileira, que funciona na sede da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (Rua Henrique Dias, 363, Monte Castelo).
Somente em 2024, cerca de 50 mil pessoas foram beneficiadas com palestras, cursos, seminários, oficinas e rodas de conversa.
