Prefeitura de São José multa Sabesp em mais de R$ 1,5 mi por falhas

Fiscalização visa garantir a segurança da população e o respeito ao meio ambiente. (Foto: Ilustração/PMSJC)

A Prefeitura de São José dos Campos intensificou, em 2025, as ações de fiscalização relacionadas ao cumprimento das normas ambientais por parte da Sabesp.

No período, foram lavradas 13 autuações, totalizando mais de R$ 1,5 milhão em multas decorrentes de irregularidades identificadas no sistema de esgotamento sanitário.

As ações foram realizadas em parceria com a Agência Ambiental do Vale do Paraíba, órgão fiscal ligado a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, fortalecendo a atuação conjunta do município no monitoramento e controle de atividades que possam causar impactos negativos ao meio ambiente e à saúde da população.

O principal problema constatado foi o extravasamento de esgoto, situação que demanda resposta imediata por representar risco de contaminação do solo e dos recursos hídricos.

As ocorrências foram identificadas tanto por agentes públicos da Secretaria de Manutenção da Cidade da Prefeitura quanto por meio de solicitações registradas pela população na Central 156, reforçando o papel da comunidade na proteção do meio ambiente.

Com a intensificação da fiscalização, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a preservação ambiental, o cumprimento da legislação e a melhoria contínua dos serviços de saneamento no município.

As ações de monitoramento seguiram em andamento ao longo deste ano, com foco na prevenção de novos episódios e no aprimoramento das condições de infraestrutura e operação dos sistemas de esgoto.

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