A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal de Taubaté um projeto de lei que propõe a concessão de seis parques municipais à iniciativa privada, por meio de processo licitatório. A medida tem como foco a melhoria da infraestrutura, modernização dos espaços e ampliação dos serviços oferecidos à população.
De acordo com a proposta, todos os parques seguirão com entrada gratuita, mesmo após a concessão. Também está prevista a realização de audiência pública, garantindo a participação popular na discussão do projeto antes da votação pelos vereadores.
Os parques incluídos na proposta são:
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Horto Florestal, na Vila São José;
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Parque Municipal José Pistili, em Quiririm;
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Parque Municipal Adélia Salari Indiani, em Quiririm;
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Parque Municipal Eng.º César Augusto Costalonga Varejão, no Jardim das Nações;
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Parque Ecológico Monteiro Lobato, na região do Portal da Mantiqueira;
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Parque Linear da Piracangaguá.
O edital de licitação irá detalhar as obras, serviços obrigatórios, formas de uso dos espaços e demais exigências contratuais para as empresas vencedoras. A Administração Municipal será responsável pela fiscalização dos contratos, e as concessões terão prazo determinado, conforme estabelecido na lei.
