O setor de fiscalização da Secretaria de Mobilidade da Prefeitura de Taubaté apreendeu nesta semana uma van particular que realiza o transporte de alunos. O veículo não estava regularizado e apresentou condições impróprias para realização do serviço.
A pasta alerta para os cuidados que pais e responsáveis devem tomar ao contratar um serviço particular de transporte escolar para os filhos.
Para que um veículo possa prestar esse serviço, ele deve seguir os requisitos da Lei nº 4.218, de 24/12/2008. Segundo a legislação, o serviço em Taubaté é limitado a 180 veículos.
Os veículos flagrados conduzindo alunos de forma irregular são apreendidos por 15 dias e pagam multa na primeira ocorrência. Em casos de reincidência, a punição aumenta.
Aos pais que gostariam de saber sobre a procedência do transporte, é importante entrar em contato com a Secretaria de Mobilidade pelo telefone (12) 3635-2970. Para a checagem do veículo, é necessário ter em mãos o nome completo do motorista, placa do veículo ou prefixo do veículo.
A Semob realiza fiscalizações com frequência nas áreas escolares para garantir que os alunos sejam transportados da maneira adequada por veículos autorizados. Além disso, pelo telefone citado acima, é possível que os pais façam denúncias.
