A mobilidade urbana e o meio ambiente dominaram a pauta da 39ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, realizada na tarde de terça-feira (4), no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”.
A Ordem do Dia incluiu um projeto de lei, dois substitutivos e dois vetos do Poder Executivo, além da aprovação unânime de requerimentos, moções e indicações apresentadas pelos parlamentares.
Placas informativas em paradas de ônibus são aprovadas
O plenário iniciou os trabalhos analisando o Projeto de Lei nº 308/2025, de autoria do vereador Professor Felipe Guimarães, que torna obrigatória a instalação de placas informativas nas paradas de ônibus da região central.
As placas deverão exibir os horários e itinerários das linhas, obedecendo aos padrões de clareza, legibilidade e acessibilidade. As empresas concessionárias poderão explorar espaços publicitários nas placas, respeitando as normas municipais.
Segundo o autor, a medida melhora a organização e previsibilidade do transporte coletivo, reduz o tempo de espera e oferece mais transparência aos usuários.
“A ausência de informações nos pontos de parada prejudica a mobilidade e a eficiência do sistema. As placas padronizadas trarão mais funcionalidade e planejamento aos deslocamentos”, afirmou o vereador.
Pindamonhangaba terá política para implantação de microflorestas urbanas
Em seguida, foi aprovado o Substitutivo nº 43/2025 ao Projeto de Lei nº 279/2025, da vereadora Ana Paula Goffi, que cria a política municipal de microflorestas urbanas.
A proposta incentiva a criação de espaços verdes em áreas públicas e privadas, como praças, canteiros e áreas ociosas, promovendo sustentabilidade, mitigação das mudanças climáticas e melhoria da qualidade de vida.
A vereadora destacou que o modelo é inspirado em experiências bem-sucedidas, como a de Campinas, e ressaltou o caráter participativo do projeto:
“A comunidade poderá se envolver em mutirões de plantio e adoção de áreas verdes, fortalecendo o sentimento de pertencimento e cuidado com a cidade.”
Praça do Jardim Imperial passa a se chamar Keyla de Oliveira e Silva
Outro projeto aprovado foi o Substitutivo nº 47/2025 ao Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do vereador Norberto Moraes, que denomina de “Praça Keyla de Oliveira e Silva” o espaço localizado na Rua Elpídio Salles Duarte, no bairro Campo Alegre.
Biografia
Keyla de Oliveira e Silva nasceu em 5 de fevereiro de 1995 e estudou nas escolas Maria Zara Mine Renoldi dos Santos e Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, e cursou Fabricação Mecânica na ETEP Taubaté.
Aos 24 anos foi diagnosticada com câncer de mama e, mesmo durante o tratamento, manteve o otimismo e o amor pela vida. Faleceu aos 27 anos, deixando um legado de coragem, fé e alegria.
Câmara derruba vetos do Executivo
Os parlamentares também derrubaram, por 9 votos a 1, dois vetos do Poder Executivo:
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Veto nº 28/2025, referente à Política Municipal de Implementação de Energia Solar em prédios públicos;
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Veto nº 29/2025, relacionado ao Projeto Sentinela, que trata da cessão voluntária de imagens de câmeras particulares à Prefeitura para fins de segurança pública.
Com a decisão, os projetos seguem para promulgação, reforçando o papel da Câmara no acompanhamento das políticas públicas do município.
Câmara concede moções a personalidades e instituições
Durante a sessão, diversas moções de congratulação foram entregues a autoridades e entidades do município.
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O vereador Professor Felipe Guimarães homenageou a COMADESPE (Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo) pelos 55 anos de fundação, representada pelo pastor Samuel Eduardo Bezerra.
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O vereador Renato Cebola concedeu moção ao atleta Emmanuel Pimentel Rezende, medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Snowboard, realizado no Chile.
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Outras moções, também de Renato Cebola, reconheceram o trabalho da equipe da Secretaria de Comunicação e Eventos, composta por Alexandre Pereira Costa, José Ricardo Jerônimo Flores, Evandro Domingos da Silva e Suelen Vitória da Costa Junqueira, pelo sucesso da Expo Torresmo 2025 e do Pinda Rodeio Fest 2025, que movimentaram o turismo e a economia local.
Próxima sessão
A 40ª sessão ordinária da Câmara de Pindamonhangaba acontecerá na terça-feira, 11 de novembro, às 17h, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”. A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal 4 da operadora CLARO e no site oficial www.pindamonhangaba.sp.leg.br, com tradução em Libras, ampliando o acesso à população.
