O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira, 3, ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que defina a data do julgamento dos réus acusados de integrar o “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado, que buscou reverter o resultado das eleições de 2022.
O grupo é composto por nove militares e um agente da Polícia Federal (PF), acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atacar o sistema eleitoral e pôr em prática ações que criaram as condições para a ruptura institucional, como o plano para assassinar autoridades como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
Entre os réus, a maioria formada por integrantes do grupo conhecido como “kids pretos”, estão os coronéis do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; além do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares e do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Segundo a PGR, o núcleo esteve envolvido em movimentações internas nas Forças Armadas e na elaboração da chamada “Carta ao Comandante do Exército”, documento no qual oficiais pressionaram por medidas de ruptura. Parte dos réus também teria atuado em esquemas logísticos de armas, munições e viaturas militares nos dias que antecederam os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Na decisão, Moraes ressaltou que todas as diligências solicitadas pelas defesas foram cumpridas, que os interrogatórios e oitivas de testemunhas já ocorreram e que tanto a PGR quanto os advogados dos acusados apresentaram alegações finais.
Todos os dez réus do núcleo 3 respondem pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A expectativa é de que o colegiado decida ainda neste ano as penas ou eventuais absolvições, em mais uma etapa do processo que já condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos por participação na trama golpista.
