A Prefeitura de Taubaté, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Bem-estar Animal e de Obras, aprovou o financiamento de três novas propostas junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
Ao todo, mais de R$ 5 milhões serão investidos na elaboração de projetos e execução de obras de macrodrenagem e controle de processos erosivos que vão prevenir enchentes e deslizamentos de terra. Desse total R$ 4,4 milhões serão financiados pelo órgão estadual e R$ 600 mil serão custeados pela Prefeitura, como contrapartida.
Das três propostas aprovadas, duas são relacionadas ao Córrego do Convento Velho, nos bairros Jardim Santa Clara e Jaraguá. A outra é destinada a elaboração de projetos executivos para as bacias hidrográficas dos Córregos do Judeu e do Convento Velho, com base nos estudos do Plano Municipal de Macrodrenagem. As três propostas serão executadas por empresas contratadas por meio de licitação pública.
Para o Córrego do Convento Velho, uma das propostas é referente à execução de obras de contenção em trecho adjacente a avenida Dr. Benedito Elias de Souza, importante via arterial da cidade. O projeto prevê a execução de contenção em muro de gabião, com o objetivo de realizar o controle de processos erosivos. O custo estimado da obra é de R$ 830 mil, com previsão de duração de seis meses.
A segunda proposta aprovada para o mesmo córrego prevê a construção de muro de gabião em trecho adjacente a avenida Zélia Alves Ferreira. Nesta etapa serão executados 122 metros lineares de contenção em área de grande instabilidade a fim de complementar as demais ações de estabilidade empregadas ao longo do córrego. O custo estimado para essa obra é de R$ 2,7 milhões, com duração prevista de seis meses.
As duas melhorias previstas têm como objetivo preservar a integridade da infraestrutura urbana e a segurança da população.
A terceira proposta aprovada, junto ao convênio, trata-se da elaboração de projetos executivos para as bacias hidrográficas dos Córregos do Judeu e do Convento Velho. O principal objetivo da proposta é elaborar os projetos para adequação das travessias apontadas como subdimensionadas no Plano de Macrodrenagem e, futuramente, dar início à execução das obras.
A adequação das travessias tem como impacto direto a redução das ocorrências de inundações e alagamentos. Essa proposta prevê, ao todo, a elaboração de projetos para três reservatórios de detenção, seis adequações de travessias no Córrego do Judeu e dez adequações de travessias no Córrego do Convento Velho. A obra tem custo estimado em R$ 1,5 milhões e previsão de entrega dos projetos em dez meses.
O convênio com o Fehidro serve como instrumento financeiro do Estado de São Paulo, criado para apoiar técnica e financeiramente ações que contribuam para a gestão, proteção, uso racional e recuperação dos recursos hídricos no estado.
