O Comando-Geral do Pessoal (COMGEP) da Força Aérea Brasileira (FAB) realizou, nesta segunda-feira (18/08), o 2º Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, reunindo autoridades militares, representantes do Judiciário e especialistas nacionais e internacionais. O evento aconteceu em Brasília (DF) e contou com palestras voltadas ao fortalecimento de políticas e ações contra o assédio no ambiente de trabalho.
A solenidade teve início com a chegada do Comandante-Geral do Pessoal, Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Reis Tavares, que fez a abertura oficial destacando a importância da prevenção às condutas abusivas e à criação de um ambiente institucional respeitoso.
“Não podemos, de fato, negligenciar este aspecto. É fundamental que reconheçamos e valorizemos as instâncias de acolhimento que oferecemos. Uma das principais finalidades desta comissão tem sido, justamente, promover esse suporte. Essas ações foram pautadas por respeito e auxílio mútuo, elementos essenciais para que a nossa capacidade de atuação, a dignidade do trabalho e a superação de quaisquer receios sejam plenamente abordadas”, destacou o Comandante-Geral do Pessoal.
A primeira palestra foi ministrada pela juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar, Doutora Denise de Melo Moreira, que abordou o tema Assédio Sexual, apresentando conceitos, estatísticas e medidas de enfrentamento no âmbito da Justiça Militar. Na sequência, a Capitão de Serviços Jurídicos Tamires Maria Batista Andrade falou sobre a atuação da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio (CPCA) na FAB. Com formação especializada e experiência em direito militar e administrativo, a Oficial destacou procedimentos e práticas institucionais voltados à prevenção.
Um dos convidados foi o Subsecretário-Geral e Coordenador Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a melhoria da resposta contra a exploração e o abuso sexual, Christian Saunders, que participou por meio de videoconferência. Com mais de 30 anos de experiência em relações internacionais, Saunders compartilhou resultados de iniciativas e reformas implementadas no âmbito da ONU para prevenir e combater esse tipo de conduta.
“O fato de estarmos nos reunindo pela segunda vez, após a primeira importante discussão realizada em agosto do ano passado, demonstração compromisso da Força Aérea em enfrentar esse problema de forma direta. Nos últimos três anos, temos sido responsáveis por coordenar a melhoria da resposta das Nações Unidas à exploração e ao abuso sexual”, enfatizou Saunders.
Encerrando o ciclo de exposições, a Juíza do Trabalho Substituta e Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Doutora Wanessa Mendes de Araújo, apresentou a palestra sobre Assédio Moral, enfatizando aspectos jurídicos, impactos na saúde mental e estratégias de prevenção.
Estiveram presentes, também, o Chefe do Estado-Maior do COMGEP (EMGEP), Major-Brigadeiro do Ar Marcelo Fornasiari Rivero, o Diretor de Ensino da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão, e o Chefe da Primeira Subchefia do COMGEP, Brigadeiro do Ar Cláudio da Costa Silva.
