A Fundação Pró-Lar de Jacareí concluiu o programa de Anistia 2025, para débitos tributários e não tributários, com desconto de 100% dos valores sobre multas e juros. Foram parcelados o montante de R$ 477.908,90, que equivale a 23% da dívida inicial com a autarquia.
A expectativa, após a criação da lei, era arrecadar algo em torno de R$ 110 mil sendo que foram negociados três vezes mais que o valor esperado, chegando a 334% do valor inicialmente estimado.
A iniciativa da prefeitura, em oferecer anistia integral, restando apenas o valor inicial contratado a ser quitado, terminou no último dia 31 de julho.
Foram realizados 72 acordos, correspondendo esse valor a 32% da dívida inicial com a Fundação Pró-Lar. Houve superação do acordado em ano anterior, onde foram fechados 22 acordos, totalizando um montante de R$ 78.758.00.
A anistia foi aprovada pela Câmara Municipal em abril, oportunizando assim aos munícipes inadimplentes com a Fundação Pró-Lar, a possibilidade de regularizar suas dívidas sem juros ou multas.
Até o momento, cerca de R$ 45 mil já foram integralizados ao caixa do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com o restante do valor sendo incorporado progressivamente, conforme o pagamento das parcelas.
“Essa iniciativa reflete o compromisso em adotar medidas humanizadas, voltadas especialmente àqueles que mais necessitam de apoio para honrar com seus compromissos.”, disse o presidente da Fundação Pró-Lar, Alexsandro Quadros.
“Vale ressaltar que teve como contribuição para esse objetivo, a equipe da Fundação Pró-Lar, que realizou visitas ‘in loco’, abordando mais de 200 famílias inadimplentes, para divulgar essa oportunidade.
Muitas delas não tinham acesso à informação, e a ação buscou garantir que o benefício chegasse a todos de forma inclusiva”, destacou o presidente.
