A habitação social é o foco de mais um capítulo na cooperação técnica entre Brasil e Cabo Verde. Nesta segunda-feira (21/), uma delegação brasileira inicia uma segunda visita ao país africano para avançar nas frentes de trabalho conjuntas, que têm como objetivo o intercâmbio de boas práticas para reduzir o déficit habitacional nos dois países.
A iniciativa faz parte do Simetria Urbana, iniciativa de Cooperação Sul-Sul Trilateral entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Seu objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável entre países do Sul Global por meio da troca de experiências, bem como o fortalecimento de capacidades.
A missão marca um novo momento na parceria entre os dois países. Em 2024, uma missão exploratória brasileira visitou Cabo Verde para o desenho inicial do projeto. Em março deste ano, representantes cabo-verdianos visitaram diferentes municípios do estado de São Paulo para conhecer experiências brasileiras em planejamento habitacional, trabalho social, gestão de condomínios e Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Agora, a nova missão busca acompanhar o avanço em Cabo Verde, além de apresentar iniciativas sendo implementadas nessas áreas.
Para a gerente de projetos da ABC, Mariana Falcão, o progresso só foi possível graças ao compromisso e à dedicação de todas as partes envolvidas:
“Em apenas cinco meses de implementação, o projeto comprovou que a união de saberes de instituições brasileiras e cabo-verdianas de excelência, em parceria com o ONU-Habitat, no modelo inovador de cooperação Sul-Sul trilateral, acelera avanços nas políticas habitacionais de Cabo Verde.”
“Espero que esta missão fortaleça ainda mais o intercâmbio de boas práticas em urbanização sustentável e que esse aprendizado mútuo continue sendo convertido em ações concretas para melhorar as condições de moradia no país”, destaca.
“No âmbito da cooperação entre Brasil e Cabo Verde, temos trabalhado no fortalecimento das capacidades cabo-verdianas para qualificar e quantificar seu déficit habitacional, visando empoderar os governos nacional e locais na formulação de estratégias mais eficazes. Também temos discutido a importância do envolvimento da população por meio do trabalho social, e, nesta missão, acompanhamos os avanços já impulsionados pelas trocas promovidas com instituições brasileiras”, afirma a coordenadora do Simetria Urbana pelo ONU-Habitat, Camilla Almeida Silva.
Programação e temáticas
A missão terá duração de cinco dias e será iniciada na capital, Praia, passando por ações-piloto no município São Salvador do Mundo, além de outros dois municípios parceiros, São Domingos e São Miguel. Representantes de ambos os municípios participaram da missão ao Brasil e, atualmente, avançam na elaboração de seus Planos Municipais de Habitação (PLAMUH) – um dos resultados trabalhados no projeto.
O PLAMUH é um dos principais instrumentos de implementação da Política Nacional de Habitação de Cabo Verde, tendo como objetivo melhorar as condições habitacionais da população.
“O que ficou mais marcante para mim foi essa capacidade do povo brasileiro de conseguir se mobilizar em volta de um objetivo comum. Há muita união em cada ocupação que a gente visitou, existe muita união por um objetivo compartilhado, que é ter uma habitação”, ressalta o técnico da Câmara Municipal de São Domingos, Marco Aurélio Furtado.
Outro tema central da missão é o cálculo do déficit habitacional. A Direção Geral da Habitação (DGH) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) vão dialogar sobre os métodos atualmente utilizados no país, enquanto a Fundação João Pinheiro trará a experiência brasileira no tema. A ideia é incentivar o intercâmbio técnico e fortalecer as bases para uma atualização metodológica em Cabo Verde.
Além disso, a missão vai aprofundar os debates sobre trabalho social em habitação e gestão condominial, com contribuições do Ministério das Cidades e da CAIXA. Serão apresentadas experiências brasileiras que podem servir de inspiração para o desenvolvimento de modelos locais voltados à melhoria da vida das famílias nos empreendimentos habitacionais.
Integram a delegação brasileira representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); do Ministério das Cidades; do ONU-Habitat; da Caixa Econômica Federal e da Fundação João Pinheiro (FJP).
Já Cabo Verde será representado por profissionais do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), por meio da Direção Geral da Habitação (DGH); do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT); da empresa pública Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH); do Instituto Nacional de Estatística (INE); do ONU-Habitat Cabo Verde e das Câmaras Municipais de São Miguel, São Domingos e Sal.
