O Procon Taubaté emite um importante alerta aos aposentados e pensionistas sobre a ocorrência de descontos indevidos realizados por associações e sindicatos diretamente nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com a entidade, diversos consumidores vêm sendo vítimas de cobranças não autorizadas por serviços que nunca solicitaram, muitas vezes mediante falsificação de assinatura e adesão fraudulenta.
Entre 2019 e 2024, inúmeras entidades passaram a aplicar mensalmente esses descontos nos pagamentos de aposentadorias e pensões.
Em muitos casos, os beneficiários sequer tinham conhecimento de que estavam associados às instituições, cujos nomes aparecem de forma genérica nos extratos de pagamento.
Diante desse cenário, o Procon recomenda que aposentados e pensionistas verifiquem mensalmente seus extratos de pagamento do INSS, disponíveis pelo aplicativo ou site Meu INSS, e solicitem os registros de maio de 2025 e anteriores, já que há indícios de que descontos indevidos continuam sendo aplicados em diversas situações.
Caso identifiquem valores descontados sem autorização, devem procurar o Procon imediatamente, com dos extratos e documentos pessoais, para solicitar a suspensão dos débitos e a devolução dos valores cobrados — em dobro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor em casos de cobrança indevida.
A prática irregular levou à deflagração da Operação Sem Desconto, realizada em abril de 2025 pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União).
“O consumidor precisa estar sempre atento e ter em mãos seus extratos. Em caso de dúvida, deve buscar orientação junto ao Procon.
A prevenção é a melhor forma de evitar prejuízos e garantir seus direitos”, afirma Claudineia Castro, gestora do Procon Taubaté.
O atendimento ao público é realizado na sede localizada na Praça Doutor Barbosa de Oliveira, s/n – Piso Superior da Rodoviária Velha, no Centro de Taubaté.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 3624-6610 e 3624-2708.
