Prefeitura de Pinda entrega contratos de doação de imóveis para regularização

(Foto: Divulgação/PMP)

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, vai realizar a entrega de aproximadamente 40 contratos de doações para regularização junto ao CRIA (Cartório de Imóveis) para moradores do Marieta Azeredo e Laerte Assumpção, na quarta-feira (19), às 17 horas, no Centro Comunitário do Azeredo.

No sábado (22), a entrega dos contratos de doações para regularização acontece às 10 horas na quadra do Castolira, para os moradores do bairro e do Maricá. Na ocasião serão mais de 100 contratos.

As entregas fazem parte do Programa Meu Bairro é legal, que desde seu início, em 2017, já beneficiou milhares de famílias, de diversos loteamentos de interesse social de Pindamonhangaba.

O secretário de Habitação, Francisco César ‘Chicão’, ressaltou que além da segurança jurídica reconhecida após entrega dos contratos de doações, é importante destacar que um imóvel com documentação possui valorização de mercado, facilitando transações imobiliárias.

A diretora de Habitação, Monique Dias, explicou que “o contrato de regularização para escrituras é a garantia e a proteção do imóvel. Traz legitimidade de titularidade, garante a herança, segurança jurídica e assegura que o bem que os moradores suaram para construir tenha um real valor de mercado. Porque quando tem o título registrado em Cartório, o proprietário tem a garantia total de que o imóvel é realmente seu e que ficará como herança para sua esposa/marido, filhos e netos”.

A Prefeitura, por meio da gestão Dr. Isael e Piorino, tem tido um trabalho intenso no que tange à regularização, e com a designação do atual secretário Francisco César ‘Chicão’, o foco está em mais entregas e regularizações, garantindo crescimento exponencial do município, trabalhando em conjunto com as demais Secretarias para que os processos possuam fluidez.

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