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Crescimento de Pindamonhangaba motiva pedido de ampliação da estrutura judiciária

Atualmente, o município tem três Varas Cíveis e apenas uma Criminal

Representantes de Pindamonhangaba em São Paulo. (Foto: Divulgação)

Representantes do Poder Judiciário e Executivo de Pindamonhangaba foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia.

O encontro foi intermediado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Estadual André do Prado e contou com a presença do prefeito Dr. Isael Domingues, vice-prefeito Ricardo Piorino, Juiz Diretor do Fórum de Pindamonhangaba Hélio Aparecido Ferreira de Senna, Juiz Titular da Vara Criminal Dr. João Costa Ribeiro Neto, Juíza Auxiliar designada na Vara Criminal Patrícia Cotrim Valério.

O encontro contou ainda com a participação do Promotor de Justiça Jaime Meira Nascimento Junior, do Juiz Assessor da Presidência do TJ Rodrigo Nogueira, do Presidente 52° subseção OAB Pindamonhangaba Antônio Aziz Boulos e dos secretários adjuntos da Prefeitura Thais Batista e Alexandre Pió.

As autoridades demonstraram ao Presidente do TJ-SP o crescimento que Pindamonhangaba vem registrando, ocasionando um aumento na distribuição de processos, sobretudo na esfera criminal, motivo pelo qual Pindamonhangaba reivindica a autorização da implantação da segunda Vara Criminal.

Atualmente, o município tem três Varas Cíveis e apenas uma Criminal. “É essencial as forças públicas de Pinda demonstrarem união para que possamos cumprir nossa missão de prestar serviço público de qualidade”, ressaltou o prefeito Dr. Isael Domingues.

As autoridades judiciais relataram que atualmente a Comarca acompanha a evolução da cidade, com alta demanda na Vara Criminal, que acumula ainda os procedimentos da Infância e Juventude, processos relativos à violência doméstica e toda execução criminal, tudo numa única Vara.

O presidente do TJ Dr. Fernando Torres Garcia acolheu a reivindicação e ressaltou que agora será realizado um estudo técnico de viabilidade pela Corregedoria, em que serão verificados os requisitos como atendimentos e números de feitos da Comarca, para emissão de um parecer, que será submetido para análise de oportunidade e conveniência.

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