Na próxima segunda-feira, dia 18, e na terça-feira, dia 19, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Taubaté e representantes do sistema de garantia de direitos realizarão assembleia para discussão e aprovação das propostas do PMIA (Plano Municipal para a Infância e Adolescência).
O encontro será realizado na EMEEEIF Madre Cecília e contará com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, que terão a oportunidade de votar e aprovar as propostas elaboradas e construídas pelas comissões ao longo do ano.
O processo de construção do PMIA está sendo realizado desde fevereiro deste ano e, entre as etapas de elaboração que já foram executadas, estão diagnóstico municipal, com informações de diversas áreas, audiência pública, enquete, entre outras ações.
A construção do plano conta com a participação de 80 técnicos de diversos setores, como poder público, entidades, sistema de justiça, sindicatos, conselhos, universidades e centros culturais.
Após a realização da assembleia e aprovação das propostas, os profissionais envolvidos seguem com o processo de redação do PMIA. Posteriormente, o texto será encaminhado para ratificação no CMDCA e pelo poder público, em seguida será enviado à Câmara Municipal como projeto de lei para ser analisado e votado. A expectativa é que seja aprovado e sancionado até julho de 2024.
