A Prefeitura de Taubaté publicou na terça-feira, dia 5 de dezembro, o chamamento público para seleção de cinco projetos carnavalescos que serão financiados pelo município em 2024.
O edital está disponível no site da prefeitura: 34/23 – Seleção de 05 (cinco) Projetos Carnavalescos a serem financiados por Termo de Parceria. .
Os projetos devem ser apresentados pelas entidades carnavalescas de Taubaté, junto a documentação, até o dia 5 de janeiro de 2024, às 8h30.
No plano de trabalho deve conter a realização de ações relativas a atividades culturais de cunho carnavalesco, contemplando as comunidades locais, mensurado em valores e em impacto cultural e social.
O valor máximo para cada projeto é de R$ 40 mil, e o processo de habilitação das propostas é composto por cinco fases: apresentação de propostas; análise técnica dos planos de trabalho apresentados; período de recursos quanto ao resultado da análise técnica; fase de análise documental para habilitação jurídica, fiscal e técnica das Organizações da Sociedade Civil (OSCs); e período de recursos quanto ao resultado da habilitação.
Após o término da parceria e das atividades, as entidades carnavalescas deverão apresentar um relatório de prestação de contas no prazo de até 90 dias.
