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Governo de SP conhece modelo português de financiamento de Santas Casas com loterias

Tarcísio de Freitas também se reuniu com autoridades da Secretaria-Geral de Educação e Ciência do governo português

Tarcísio de Freitas também se reuniu com autoridades da Secretaria-Geral de Educação e Ciência do governo português. (Foto: GESP)

A missão do Governo de São Paulo em Portugal foi encerrada na quarta-feira (28) com avanços para implementação de projetos conjuntos, ações integradas e parcerias nas áreas de saúde e educação. Liderada pelo governador Tarcísio de Freitas, a comitiva paulista foi recebida por diretores da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa e conheceu o modelo de financiamento da instituição.

Ampliar os recursos dos serviços públicos de saúde é uma das prioridades da atual gestão paulista desde o início de 2023. Em Lisboa, Tarcísio discutiu o sistema híbrido adotado com sucesso pela Santa Casa local, que gerencia as loterias públicas e aplica parte da arrecadação de apostas para ampliar o orçamento em saúde.

“Queremos trazer eficiência para os serviços públicos de São Paulo, simplificar processos e levar dignidade à população, principalmente em setores essenciais como saúde e educação”, declarou Tarcísio.

“Em Portugal e nas três missões internacionais anteriores, nosso objetivo foi sempre buscar soluções criativas e inovadoras, tendo como referência as melhores práticas mundiais para trabalhar firme por serviços públicos de qualidade no nosso estado”, reforçou o governador.

Em funcionamento há 525 anos, a Santa Casa de Lisboa se destaca na Europa pela defesa de causas sociais e modelos criativos de financiamento. Um deles é justamente a operação das loterias portuguesas para custeio e investimento em saúde. Em 2020, a receita proveniente de produtos lotéricos e prestação de serviços representou mais de 85% dos rendimentos da instituição.

Em São Paulo, a concessão de futuros serviços lotéricos locais está em fase de estruturação de projetos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). Entre as modelagens possíveis do projeto, está a aplicação de parte das receitas lotéricas para o investimento direto em serviços públicos essenciais, assim como acontece na Santa Casa de Lisboa.

Na área da educação, a comitiva paulista e autoridades do governo português discutiram a viabilidade da instalação de uma Escola Portuguesa na zona oeste de São Paulo. Tarcísio e a comitiva estadual foram recebidos por António Leite, secretário de Estado da Educação do Governo de Portugal.

A proposta prevê a criação de uma unidade de ensino com dupla certificação curricular, um Centro de Língua Portuguesa, um núcleo de formação e capacitação para professores e reserva de vagas para alunos da rede pública. Recentemente, a iniciativa também foi reiterada pelo governo português ao Palácio do Planalto.

Além de Tarcísio, a comitiva paulista contou com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, a secretária estadual de Comunicação, Lais Vita, e a procuradora-geral do Estado, Inês dos Santos Coimbra. O retorno a São Paulo está previsto para a madrugada desta quinta (29).

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