Às vésperas de completar 24 anos de criação, a história do Ministério da Defesa (MD) revela a construção de um legado em prol da população brasileira, com base na garantia da soberania do país. Dentro da missão de preparo e emprego das Forças Armadas, é importante reforçar que o órgão também investe em medidas educativas e desportivas que fortalecem valores como cidadania, inclusão, patriotismo e civismo, além de promover a diminuição das desigualdades regionais. São ações que enaltecem a cultura brasileira e contribuem para o processo de formação da identidade nacional. Entre as iniciativas, a Defesa apoia o Programa Forças no Esporte (Profesp), o Projeto João do Pulo (PJP), o Projeto Rondon, o Projeto Soldado Cidadão (PCS) e o Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR). Juntas, essas iniciativas já beneficiaram cerca de 2,3 milhões de pessoas.
O Secretário-Geral do MD, Luiz Henrique Pochyly da Costa, destacou o papel da pasta na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “O ministério, desde a sua criação, em 10 de junho de 1999, desenvolve e participa de projetos que visam a melhorar o bem-estar de comunidades vulneráveis e em locais mais distantes dos grandes centros, além de contribuir para a diminuição do déficit social brasileiro. E é com esse olhar de valorização da vida humana que o desenvolvimento nacional acontece. Vivemos em um país repleto de diversidades, seja nos costumes, na geografia, no clima e na economia, entre outros. Nesse território, de proporções continentais, somente as Forças Armadas conseguem levar a presença do Estado aos povos mais isolados, mas nunca esquecidos”, afirmou.
Cidadania para todos – Uma das maiores provas de que os militares participam, ativamente, da vida da população, é o Programa Forças no Esporte (Profesp) e o Projeto João do Pulo (PJP). Atualmente, essas iniciativas atendem cerca de 25 mil crianças e mais de 1000 pessoas com deficiência, em todo o território nacional. Além da prática esportiva, os beneficiários contam com atividades educativas, sociais, culturais e de civismo, em diversas organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
O Profesp é conduzido pela Defesa desde 2003, com o objetivo de contribuir para a valorização de crianças e adolescentes, na redução de riscos sociais e no fortalecimento da cidadania e da inclusão. O programa também é responsável pela integração social dos beneficiários, jovens de 6 a 18 anos, por meio do acesso à prática de atividades diversas, socialmente inclusivas, voltadas à educação, ao desporto e à saúde física e mental. Entre as oficinas oferecidas, estão: atletismo, natação, remo, vela, canoagem, música, jogos de tabuleiro, futebol, basquete e reforço escolar.
Já o PJP é uma extensão do Profesp. O projeto surgiu em 2015, para reintegração social dos militares que, durante a carreira, tenham adquirido alguma deficiência física em consequência de acidente ou enfermidade. Atualmente, viabiliza a inclusão social de pessoas com deficiência acima de 6 anos de idade.
“Outro campo de destaque da atuação da pasta é representado pelos projetos sociais no âmbito do Ministério da Defesa. O Projeto Rondon, funcionando há 55 anos, atendeu quase 25 mil rondonistas, de 2.469 instituições de ensino”, destaca o Ministro da Defesa, José Mucio. O Rondon é uma ação interministerial do governo federal, coordenada pela Defesa e conduzida em parceria com outros órgãos, além de governos estaduais, prefeituras municipais e Instituições de Ensino Superior (IES). O objetivo da iniciativa, que já esteve em 1.296 municípios, é contribuir para o desenvolvimento e para o fortalecimento da cidadania nos estudantes universitários, ao empregar soluções sustentáveis para a inclusão social e para a redução de desigualdades regionais.
As Forças Armadas prestam apoio logístico às operações do projeto, bem como proporcionam condições adequadas de segurança a todos os participantes. O nome Rondon é uma homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958), militar, sertanista e engenheiro, famoso por sua exploração do estado de Mato Grosso e da Bacia Amazônica Ocidental, além do apoio às populações indígenas brasileiras. Anualmente, em torno de mil universitários são deslocados para municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por um período de 15 dias.
As ações realizadas são voltadas, prioritariamente, para áreas como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos, trabalho, produção, agricultura e saneamento básico, entre outras. Os conhecimentos compartilhados pelos rondonistas – estudantes e professores – são o principal legado transmitido às comunidades atendidas, o que é feito de forma sustentável. O Rondon já formou mais de 2 milhões de multiplicadores de conhecimento entre produtores, agentes públicos, professores e lideranças locais.
Responsabilidade Social – O MD entende que não basta recrutar jovens todos os anos, mas que é preciso qualificá-los. Assim, o Projeto Soldado Cidadão (PSC), há 19 anos, trabalha na formação social e profissional de cidadãos que prestam o serviço militar. O intuito é complementar a construção cidadã e facilitar o ingresso no mercado de trabalho para aqueles que não permanecem nas Forças Armadas. Desde 2004, a iniciativa já beneficiou mais de 260 mil jovens em todo Brasil. Os cursos, ministrados por instituições civis, públicas e/ou privadas, de reconhecida competência, incluem noções básicas de empreendedorismo, ética e cidadania, de acordo com a demanda do mercado de trabalho regional e a preferência dos interessados. Algumas áreas de formação contempladas são: tecnologia da informação, telecomunicações, mecânica, alimentação, construção civil, artes gráficas, confecção, têxtil, eletricidade, comércio, comunicação, transportes, informática e saúde.
A Defesa e o esporte – O anseio de qualquer atleta é ter condições para se dedicar integralmente aos treinos e, assim, alcançar resultados na carreira. O Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) cumpre exatamente esse papel, como relevante apoio ao desenvolvimento do esporte nacional. Atualmente, a iniciativa contribui no preparo de 563 esportistas brasileiros. Desde 2008, em parceria com o Ministério do Esporte, a Defesa incorpora atletas às Forças Armadas, em caráter temporário, até oito anos. O objetivo da iniciativa é promover a participação de militares atletas em competições nacionais e internacionais e, também, apoiar as equipes militares brasileiras nos eventos esportivos conduzidos pelo Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) e pela União Desportiva Militar Sul-Americana (UDMSA).
“Para o desenvolvimento do esporte nacional, é fundamental. Estar na Aeronáutica dá essa segurança e tranquilidade para o trabalho. Poder treinar 24h é a parte mais importante. Para chegar no topo do mundo, tem que estar só fazendo isso”, conta o Terceiro Sargento da Aeronáutica Marcus D’Almeida, líder do ranking mundial de Tiro com Arco. Em 21 de maio, ele conquistou mais um ouro ao subir no pódio da Copa do Mundo de Tiro com Arco, etapa de Xangai. D’Almeida ingressou na Força Aérea Brasileira (FAB) aos 18 anos. Hoje, com 25, tem colhido os frutos da dedicação. No primeiro ano de PAAR, participou das Olimpíadas do Rio, em 2016, quando foi desclassificado na primeira rodada. Na edição seguinte da competição, em Tóquio, a eliminação veio nas oitavas, pelo italiano Mauro Nespoli, embora ainda tenha alcançado o melhor resultado de um brasileiro na história da modalidade em olimpíadas. Atualmente, Marcus é o melhor arqueiro do mundo. “Eu entrei muito jovem e, desde o início, acreditaram em mim”, destaca o atleta.
A incorporação de atletas é feita por alistamento, de forma voluntária, e a seleção leva em conta os resultados em competições nacionais e internacionais. Assim, as medalhas já conquistadas durante o histórico profissional transformam-se em pontuação no processo seletivo para preenchimento das vagas. Após incorporados, os benefícios são inúmeros, como soldo, 13º salário, férias, assistência médica (incluindo nutricionista e fisioterapeuta), além de todas as instalações esportivas militares adequadas ao treinamento, nos centros da Marinha (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes – Cefan), do Exército (Centro de Capacitação Física do Exército – CCFEx – e Complexo Esportivo de Deodoro) e da Aeronáutica (Universidade da Força Aérea – Unifa).
Secretaria-Geral, 10 anos de gestão e direção – No MD, a Secretaria-Geral é responsável por esses programas, entre tantas outras ações. Instituído pelo Decreto nº 7.974 (1º/4/2013), cabe ao órgão central de direção, que completou 10 anos no mês de abril, a gestão da pasta. Entre as diversas competência, a SG é encarregada de assessorar o Ministro da Defesa na definição de diretrizes; coordenar e planejar as atividades das Secretarias de Orçamento e Organização Institucional (Seori), de Produtos de Defesa (Seprod), de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (Sepesd), além do do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN).
