O número de reclamações registradas pelo Procon de São José dos Campos no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, aumentou de 3.339 para 3.405. As instituições financeiras continuam na liderança, com 602 registros em 2022, contra 634 neste ano.
No mesmo período de 2022, o Procon realizou 1.087 audiências de conciliação, obtendo êxito em 433. Já em 2023, das 863 audiências promovidas pelo órgão, 347 terminaram em acordos entre fornecedores e consumidores.
Para os casos que não chegam a um bom termo, o Procon orienta os consumidores a procurem o JEC (Juizado Especial Cívil), onde não é necessário constituir advogado para valores de até 40 salários mínimos.
Fiscalização
Em relação às datas de maior movimentação no comércio, como voltas às aulas, Páscoa, Dia das Mães, Namorados, Dia dos Pais, Black Friday e Natal, a previsão do Procon é realizar cerca de 500 ações de fiscalização, tanto em estabelecimentos fixos como virtuais (sites de venda).
O Procon também reforça as recomendações ao consumidor: conhecer seus direitos, verificar a real necessidade da compra, pesquisar, verificar as condições de pagamento (se há desconto à vista), da taxa de juro (pagamento a prazo), das condições de entrega (se há frete), os documentos de garantia e o prazo de validade; além de guardar a nota fiscal.
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