Construção civil: aprovação de projetos cresce 13% em São José

Em 2022, a aprovação de projetos levou em média 4,8 dias úteis. (Foto: Claudio Vieira/PMSJC)

A Prefeitura de São José dos Campos registrou crescimento de 13% em metros quadrados aprovados para construção na cidade.

Em 2022, a área total aprovada chegou a 1.182.970 metros quadrados. No ano anterior, foram 1.042.950 metros quadrados aprovados.

Esse crescimento, além de indicar a recuperação econômica do setor da construção civil, é resultado dos esforços da Prefeitura de São José, que alia desenvolvimento e sustentabilidade.

Uma iniciativa fundamental foi a atualização do Código de Edificações, que passou a exigir que toda construção ou reforma de imóvel utilize tecnologias, insumos, equipamentos e sistemas de menor impacto ou que tragam ganhos ambientais, o chamado Green Building. O novo modelo, pioneiro no país, começou a ser implantado em abril de 2022, com a aprovação do primeiro projeto de residência a receber o selo de sustentabilidade.

A modernização das leis expandiu o ARA (Alvará Responsável Automático) para as edificações de impacto irrelevante, correspondendo a 70% dos processos. Com o habite-se automático, a vida do cidadão ficou mais e simplificada.

Em 2022, a aprovação de projetos levou em média 4,7 dias úteis, prazo que foi reduzido quase à metade em comparação a 2021. Uma medida que ajudou São José a subir no topo de outro pódio, o do ICM (Índice de Concorrência dos Municípios (Ministério da Economia) para cidades com mais de 500 mil habitantes.

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