A Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal, está realizando uma série de operações conjuntas de fiscalização para intensificar o combate ao transporte clandestino de passageiros na cidade.
Ao todo, já foram realizadas 18 operações em conjunto com as forças de segurança com mais de 300 motociclistas abordados. As ações resultaram em duas apreensões por transporte clandestino de passageiros por aplicativo, além de autuações por falta de licenciamento e falta de CNH.
Durante a ação realizada nesta segunda-feira (24), na avenida Salinas, foram abordados mais de dez motoristas de motocicletas e um deles foi flagrado efetuando o transporte de passageiros. No momento da abordagem, o passageiro confirmou o pagamento do serviço solicitado por aplicativo que é proibido na cidade. A primeira apreensão ocorreu no dia 5 de outubro.
A modalidade de transporte de passageiros por motocicletas, conhecida como ‘mototáxi’, não é permitida em São José, conforme a lei municipal 9.647/2017.
O transporte clandestino é identificado quando não há o alvará ou o credenciamento para o serviço junto à Prefeitura. O condutor está sujeito a multa de R$ 2.830,40, além da apreensão do veículo.
Quem tiver informações sobre transporte ilegal ou em desacordo com as leis de trânsito pode fazer a denúncia pela Central 156.
