O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de São José dos Campos encaminhou doações a instituições sociais cadastradas pelo município. As doações foram feitas ao longo da última semana.
Foram doados 230 quilos de material reciclável –140 quilos de ferro, 70 de plásticos e 20 de alumínio, entregues no Centro de Triagem da Urbam, para aproveitamento das cooperativas de reciclagem.
O Asilo Santo Antônio recebeu utensílios domésticos em madeira e o Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura recebeu poltronas. A Casa Nossa Senhora da Salete, que cuida de crianças portadoras de deficiência, ganhou travesseiros.
Prazos
Os materiais apreendidos são doados após o término do prazo legal para a retirada dos produtos no Departamento de Fiscalização.
A primeira abordagem dos fiscais é feita sempre para orientar o infrator e, no caso de ambulante sem licença, para pedir para que recolha o produto e deixe o local.
Após essa etapa, quando o problema não é resolvido, é aplicada multa e podem ser feitas apreensões. O titular precisa apresentar nota fiscal da compra para recuperar os produtos.
