Um estudo publicado pelo Ministério da Economia coloca São José dos Campos como uma das melhores cidades do Brasil no ranking do ICM (Índice de Concorrência de Municípios), que faz uma avaliação objetiva do ambiente de negócios dos municípios brasileiros.
No ranking geral, a cidade está na 8ª posição, atrás de capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Vitória. Com 517,7 pontos, São José também supera a média nacional de 466,8 pontos e a média da região Sudeste – 487,1 pontos.
Para elaborar o documento, o Ministério da Economia leva em conta 10 indicadores objetivos que compõem o ambiente de negócios de um município, entre eles Infraestrutura e Uso do Solo, Liberdade Econômica, Segurança Jurídica e Qualidade da Regulação Urbanística. O estudo contemplou 61 municípios acima de 500 mil habitantes.
De acordo com o Ministério da Economia, a metodologia do ICM tem como objetivo, a partir dos resultados, contribuir na formulação de políticas públicas e direcionar as boas práticas observadas nas cidades.
“O ICM vai contribuir para que tenhamos uma evolução na formulação de políticas públicas direcionadas para melhoria institucional e concorrencial, contribuindo não só para o desenvolvimento econômico do país como também na diminuição do custo burocrático que empreendedores enfrentam todos os dias”, diz trecho do documento.
Indicadores
São José dos Campos obteve pontuações mais altas do que a média nacional em 6 dos 10 indicadores.
No capítulo Construindo no Município, a cidade obteve a sua maior nota com 71,6 pontos.
Nesse item são avaliados os procedimentos necessários para licenciamento de obras e reformas dos municípios tendo por base a estrutura legislativa e a infraestrutura tecnológica relacionados às construções, manutenções e reformas de empreendimentos.
A cidade também obteve destaque na Qualidade de Regulação Urbanística, com 63,5 pontos.
Nesse capítulo, são avaliados o acesso e a transparência dos procedimentos necessários ao licenciamento urbanístico para privilegiar a competitividade.
No levantamento que estudou o uso eficiente do solo, bem como a infraestrutura e a logística dos municípios para garantir um ambiente de negócios justo e competitivo, São José recebeu avaliação de 60,4 pontos.
Questões relacionadas a sistema viário, vias de pedestres, transporte coletivo e conectividade são tratadas nesse capítulo.
