O grupo formado por colaboradores com contrato por tempo indeterminado (sem data para encerrar) continuará atuando na fiscalização e organização de entrada de ônibus e van pela Comtur (Companhia Municipal de Turismo), pelo prazo de até 24 meses, quando deve-se encerrar definitivamente a empresa após a liquidação das dívidas.
Na Companhia de Turismo, uma comissão administrativa, com membros nomeados pela prefeita Flavia Pascoal e com supervisão do secretário de Turismo, Alessandro Luís Morau, fiscalizará os trabalhos até que as dívidas sejam liquidadas.
Após o período de transição, a prefeitura fará um processo licitatório para a contratação de uma empresa que administrará definitivamente a Zona Azul, ficando sob responsabilidade da Secretaria de Trânsito, que contribuirá com a fiscalização. A administração de ônibus e van ficará a cargo da Secretaria de Turismo.
A Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano), que atua na prestação de serviços públicos de manutenção e zeladoria no município, assumiu em dezembro, temporariamente, a administração do sistema de cobrança de Zona Azul em Ubatuba, que era até então de responsabilidade da Comtur, ressalta Josué Gulli, presidente da companhia
Desde o dia 16 de dezembro a Emdurb passou a utilizar máquinas de cartão de crédito e débito para o pagamento da taxa da Zona Azul. De acordo com Josué Gulli, a iniciativa visa diminuir o volume de dinheiro na mão dos agentes, como era antigamente. A estimativa é que essa redução seja de 90%. “É uma forma de dar mais transparência e mais credibilidade ao processo”, pontuou.
Ainda sobre a Zona Azul, a Emdurb vem investindo em transparência, alimentando o sistema, que é disponível para consulta, uma vez por semana com as informações de arrecadação da semana anterior. “Hoje o munícipe pode saber quanto foi arrecadado, em qual local, e assim, temos uma forma de ser transparentes. Todos os balanços estão no portal e logo mais terão também as despesas, então, o munícipe poderá comparar o que foi arrecadado e com o que foi gasto esse dinheiro”.
A informação está disponível no Portal da Transparência, no endereço: https://transparencia.emdurb.ubatuba.sp.gov.br/zonaAzul/zonaAzul.php
Gulli informa ainda que, quando o processo de extinção da Comtur for concluído, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social vai assumir a gestão da Zona Azul. Por isso, a pasta já trabalha na licitação para definir a empresa que administrará a cobrança e que deverá informatizar todo o sistema de pagamento.
Proprietários de imóveis regularizados em Ubatuba, mas com carros registrados em outro município, podem solicitar isenção da Zona Azul nas praias. Para usufruir do benefício é necessário fazer cadastro junto à Emdurb, localizada na Avenida Iperoig, 214, no Centro, comprovando a propriedade do imóvel e que também está em ordem com os tributos municipais. Com a aprovação do cadastro é emitido um documento que deve ser fixado no painel do veículo e que garante a isenção.
Serviços:
EMDURB
Av. Iperoig, 214, Centro, Ubatuba-SP, CEP: 11690-003
(12) 3832-6079
COMTUR
Avenida Rio Grande do Sul, 771 – Centro, Ubatuba – SP, CEP: 11680-971
(12) 3833-7006
(12) 3199-1379
