Por volta das 3h desta quarta-feira (26), as câmeras de monitoramento do Centro de Segurança Integrada (CSI) da prefeitura de Pindamonhangaba flagraram dois menores pichando a parede do Mercado Municipal. Isso possibilitou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) identificasse e apreendesse os autores do ato de vandalismo.
O CSI comunicou o fato para agentes da GCM. Em ronda pela região da Praça Monsenhor Marcondes, um agente abordou os dois, um menor de 15 anos e outra adolescente de 13 anos, que foram identificados com os autores por outros GCMs.
Os responsáveis pelos menores foram comunicados do ocorrido e também foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde a autoridade policial, lavrou a ocorrência, sendo apreendida a tinta (spray branco) utilizada na ação.
Os menores foram liberados após suas genitoras terem assinado um termo de compromisso de comparecimento junto à Promotoria da Infância e Juventude. Além das sanções da legislação federal, o município tomará as providências em virtude da Lei Municipal nº 6117/2018, que prevê infração administrativa com multa de R$ 2.500,00.
“O combate à pichação é praticado pela prefeitura e a lei será aplicada com pagamento da multa e obrigação de indenizar danos de ordem material e moral. Em caso de pichação em monumento ou bem tombado o valor da multa é de R$ 5 mil, além do ressarcimento das despesas de restauração”, explicou o comandante da GCM, Sandro Alvarenga.
