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Produtores se articulam para obter indicação geográfica da banana do Vale do Ribeira

Evento realizado no Vale do Ribeira. (Foto: Juliana Antunes)

A famosa banana do Vale do Ribeira, em São Paulo, poderá ser identificada com o selo de procedência da região. O processo de indicação geográfica (IG) já foi iniciado e no final de setembro um evento itinerante percorreu quatro municípios da região – Registro, Miracatu, Eldorado e Cajati – para orientar os interessados.

A banana é uma das principais culturas da região do Vale do Ribeira, que reúne 22 municípios. São Paulo é o maior produtor nacional de banana, respondendo por 15,7% do total produzido no Brasil em 2018, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA). O Vale do Ribeira produziu 34,5 milhões de caixas de 21 quilos de banana em 2019, o que gerou R$ 1 bilhão para a região e respondeu por 65% da produção estadual da fruta.

O processo para obtenção da IG tem o apoio do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Sebrae e Instituto Federal de São Paulo e participação de diversas entidades como a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA-SP).

De acordo com o auditor fiscal federal agropecuário Francisco Mitidieri, os benefícios de um processo de IG extrapolam a mera valorização do produto na hora da venda. “Os produtores vão desenvolver uma cultura de associativismo, poderão fazer compras coletivas ganhando em escala, vão elevar o nível de boas práticas de produção e terão um patrimônio protegido”, sintetizou.

Mitidieri se envolveu com processos de indicação geográfica no Mapa em 2014 e vem acompanhando as iniciativas do café da região de Garça, da uva de Jundiaí, entre outras. De acordo com o agrônomo, as duas perguntas mais comuns dos produtores são: quanto custa um processo de IG e quanto eles poderão ganhar com isso.

As respostas são relativas. O custo pode ir de zero (se os produtores realizarem todas as fases) a aproximadamente R$ 200 mil, caso o grupo possua recursos e opte por contratar consultores especializados para auxiliar no processo. Há linhas de crédito disponíveis para esse fim. Quanto aos ganhos, além das vantagens para o território apresentadas acima, a literatura indica que o selo de IG pode render aos produtores até 50% a mais. “Isso desde que a tradição seja bem comunicada, se reflita no selo e o consumidor reconheça esse diferencial”, explicou.

Outra dúvida comum é quanto tempo demora para a obtenção do selo, que é emitido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Mitidieri disse que já observou processos que duraram oito anos e outros que foram encerrados com três. Tudo depende muito da mobilização dos produtores.

Nem sempre a IG distingue algum fator sensorial do produto, ou seja, a banana do Vale do Ribeira pode não apresentar, necessariamente, alguma característica física ou sabor diferente de outras. No caso da IG de procedência, o que conta é a tradição de produção naquela área geográfica, assim como aspectos históricos e culturais que possam estar envolvidos com a banana.

A proximidade com a Mata Atlântica pode ser um diferencial deste produto, mas quem vai definir as especificações da IG são os próprios produtores, segundo Juliana Antunes, chefe do Serviço de Agricultura Familiar, e Raquel Rizzi, analista técnica de Políticas Sociais, duas integrantes da equipe da DDR (Divisão de Desenvolvimento Rural) da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP). Elas estiveram nos quatro municípios realizando palestras em setembro.

PRODUTORES

Jeferson Reginaldo Magario, vice-presidente da Abavar (Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira), disse que a expectativa é grande e já faz um bom tempo que os produtores pensam nessa possibilidade. “Não sabíamos como conseguir. No evento, ficamos um pouco assustados porque vimos que precisa de muita coisa, mas não é impossível. Também ficamos esperançosos”, disse Jeferson.

Segundo ele, a Abavar representa cerca de 400 produtores, principalmente de banana nanica e prata. Jeferson cultiva a fruta em 55 hectares e dá continuidade a uma história familiar, que começou na década de 1940 com seu avô. Ele vende para a Grande São Paulo e acredita que o selo vai ajudar a fidelizar clientes.

Isnaldo Lima da Costa Júnior, um dos coordenadores da CooperCentral VR, disse que o selo da IG vai trazer uma referência para a região. “Por se tratar de um selo regional, tem que envolver todos os atores da cadeia produtiva. Temos ideia do apelo que ele representa”, afirmou. A Coopercentral reúne 12 instituições do Vale do Ribeira, sendo nove cooperativas e três associações, somando cerca de 1.500 produtores da agricultura familiar.

Presidente da Cooperativa dos Bananicultores de Miracatu, Isnaldo aposta que a IG vai agregar valor ao produto, que é cultivado em harmonia com o meio ambiente. “Temos um patrimônio maravilhoso aqui na Mata Atlântica. Produzimos em 20% a 25% do território e 75% estão preservados, afirmou. Ele disse que agora a CooperCentral VR vai iniciar um processo de debate interno para que todos os representados sejam contemplados, inclusive três instituições quilombolas.

SEBRAE E IFSP

Anderson Bezerra de Lima e Claudio Perin, consultores de Negócios do Sebrae do Escritório Regional do Vale do Ribeira, contaram que, a princípio, o Sebrae contratou uma empresa especializada em Indicação Geográfica para efetuar um estudo de viabilidade, indicando cinco cadeias: banana, palmito pupunha, leite de búfala, arroz Moti e chá.

“As cadeias que atenderam os requisitos foram banana e palmito pupunha”, disse Anderson. Em seguida, o Sebrae contratou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para implantação da IG da banana e do palmito. Logo após a contratação, o Sebrae ficou responsável pela articulação junto aos produtores, associações e cooperativas e pela formação do comitê gestor.

A expectativa com a IG da banana do Vale do Ribeira é que os clientes percebam e valorizem os produtos oriundos dessa região coberta pela Indicação Geográfica, além do fortalecimento do associativismo naquele território.

O administrador e professor universitário Jurandir Domingues Júnior coordena o Comitê Gestor do Projeto da IG da Banana do Vale do Ribeira. Ele contou que a demanda partiu do Sebrae, que solicitou ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus de Registro (onde Jurandir atuava antes de ser redistribuído para Santa Catarina), uma sondagem inicial sobre os produtos da região que teriam algum potencial para solicitar o selo de IG ao INPI.

Segundo Jurandir, o projeto prevê 12 etapas que serão desenvolvidas em três anos (veja arte abaixo). Entre os apoiadores locais estão a Abavar, CooperCentral, Unesp (Universidade Estadual Paulista), Apta (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), Codivar (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul), Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Cati/CDRS (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável), entre outras.

“O evento proporcionou uma maior proximidade entre os membros do Comitê Gestor e a sociedade local, principalmente com os produtores e suas entidades representativas, ponto fundamental para o sucesso do projeto, visto que os produtores são os verdadeiros protagonistas deste processo”, disse ele.

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